PL 8196/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Origem: PLS 348/2013
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - José Agripino - DEM/RN
Apresentação
03/12/2014
Ementa
Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/12/2014 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015) | 19/03/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016) | 30/05/2016 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/12/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/12/2014 |
Plenário ( PLEN )
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08/12/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/12/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/12/2014 |
Cultura ( CCULT )
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17/03/2015 |
Cultura ( CCULT )
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18/03/2015 |
Cultura ( CCULT )
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30/03/2015 |
Cultura ( CCULT )
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13/10/2015 |
Cultura ( CCULT )
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14/10/2015 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
25/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/06/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/06/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/09/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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14/09/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/09/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/10/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/10/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/10/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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25/10/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/10/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/11/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/11/2016 |
Plenário ( PLEN )
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24/11/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 13/09/2016 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 31/08/2016 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 30/08/2016 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária