PAR 1 PEC15195 => PEC 151/1995
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Especial Destinada A Apreciar E Proferir Parecer À Proposta de Emenda À Constituição Nº 151, de 1995, Que "altera A Redação do Inciso Ii do Art. 37 E do Parágrafo 7º do Art. 144 da Constituição Federal", E Apensada. (segurança Pública)
Apresentação
13/03/2002
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/03/2002 |
Comissão Especial - PEC 151/95 - SEGURANÇA PÚBLICA ( PEC15195 )
Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão Especial destinada a apreciar e proferir |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/03/2002 |
Comissão Especial - PEC 151/95 - SEGURANÇA PÚBLICA ( PEC15195 )
|