PL 6186/2013
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 982/2011 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Autor
Marina Santanna - PT/GO
Apresentação
27/08/2013
Ementa
Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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12/09/2013 | Apense-se à(ao) PL-982/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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05/10/2015 |
Educação ( CE )
Recebimento pela CE, apensado ao PL-982/2011 |
Apensados
Apensados ao PL 6186/2013 ( 7 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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27/08/2013 |
Plenário ( PLEN )
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12/09/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/09/2013 |
Educação ( CE )
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03/10/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/10/2015 |
Educação ( CE )
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19/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/03/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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