RIC 4545/2002
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Marcos Rolim - PT/RS
Apresentação
19/06/2002
Ementa
Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o cumprimento da Convenção sobre a proibição do uso, armazenamento, produção e transferência de minas antipessoais e sobre sua destruição, da qual o Brasil é Estado Parte.
Dados Complementares:
Ministro Geraldo Quintão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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06/08/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
AV 213/MD, do Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, com esclarecimentos. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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19/06/2002 |
Plenário ( PLEN )
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19/06/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/07/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/07/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/08/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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