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PL 5009/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Izar - PSD/SP

Apresentação
21/02/2013

Ementa
Acrescenta dispositivos a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/02/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5009/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Acrescenta Dispositivos a Lei Nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, e a Lei Complementar Nº 116, de 31 de Julho de 2003, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro"". Inteiro teor
06/03/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6936/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.009/2013
    ". Inteiro teor
11/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 5009/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 6936/2013, nos termos do artigo 104, c.c o art. 114, VII do RICD.
12/03/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/03/13 PÁG 04518 COL 01. Inteiro teor
18/07/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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