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Situação: Apensado ao PL 2457/2011 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Gurgel - PR/AP

Apresentação
07/12/2011

Ementa
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da conservação e uso racional da água nas edificações.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.605, de 1998.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
31/01/2023	Devido ao arquivamento do PL 4946/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4946/2001 o PL 2750/2003, o PL 1310/2011 e o PL 2874/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 2457/2011.

Data	Ação
31/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Devido ao arquivamento do PL 4946/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4946/2001 o PL 2750/2003, o PL 1310/2011 e o PL 2874/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 2457/2011.
06/05/2016	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4946/2001

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/12/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2874/2011, pelo Deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), que: "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da conservação e uso racional da água nas edificações". Inteiro teor
07/12/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 08/12/11 PÁG 65944 COL 01. Inteiro teor
19/12/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4946/2001. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
19/12/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 20/12/11 PÁG 68522 COL 01. Inteiro teor
03/02/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
01/03/2012	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Recebimento pel a CMADS.
11/05/2012	Minas e Energia ( CME ) Recebimento pela CME, apensado ao PL-4946/2001
02/07/2015	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Recebimento pela CDU, apensado ao PL-4946/2001
06/05/2016	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4946/2001
31/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Devido ao arquivamento do PL 4946/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4946/2001 o PL 2750/2003, o PL 1310/2011 e o PL 2874/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 2457/2011.