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PL 640/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Matos - PDT/RJ

Apresentação
02/03/2011

Ementa
Institui diretrizes para a reutilização e reciclagem de resíduos de construção civil e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/04/2011 Apense-se à(ao) PL-1739/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 640/2011 ( 7 )

  • PL 1190/2015 (1)
  • ,  PL 5159/2020
  • ,  PL 1709/2015 (1)
  • ,  PL 293/2019
  • ,  PL 4044/2015
  • ,  PL 4248/2015
  • ,  PL 3113/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 640/2011, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Institui diretrizes para a reutilização e reciclagem de resíduos de construção civil e dá outras providências". Inteiro teor
02/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/03/11 PÁG 10467 COL 02. Inteiro teor
18/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1739/2007.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
18/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/11 PÁG 18415 COL 01. Inteiro teor
19/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015. Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2015. Inteiro teor
30/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015. Inteiro teor
28/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

01/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

02/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2372/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Requer, nos termos do art. 139, I, e art. 142 do RICD, a desapensação do PL n. 1190/2015". Inteiro teor
21/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • "Indeferido o Requerimento n. 2.372/2015, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 2.372/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.190/2015 e 640/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
06/01/2016

Mesa Diretora ( MESA )

11/01/2016

Mesa Diretora ( MESA )

05/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

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