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REQ 5916/2009 => PL 4432/2008 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Zarattini - PT/SP

Apresentação
19/11/2009

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4432, de 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/11/2009 Indefiro a solicitação de desapensação, porquanto a distribuição por dependência obedeceu ao disposto no inciso I do art. 139 do RICD, estando a correlação caracterizada pelo fato de os PLs 1.705/96, 2.235/96, 2.237/96, 3.302/97 e 3.787/00, que tramitam em conjunto com o PL 1.292/95, instituírem novas hipóteses de dispensa de licitação, o que também é objeto do PL 4.432/08. Em consequência, fica prejudicada a sugestão de nova distribuição para o referido Projeto de Lei. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 01/12/09 PÁG 67689 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro a solicitação de desapensação, porquanto a distribuição por dependência obedeceu ao disposto no inciso I do art. 139 do RICD, estando a correlação caracterizada pelo fato de os PLs 1.705/96, 2.235/96, 2.237/96, 3.302/97 e 3.787/00, que tramitam em conjunto com o PL 1.292/95, instituírem novas hipóteses de dispensa de licitação, o que também é objeto do PL 4.432/08. Em consequência, fica prejudicada a sugestão de nova distribuição para o referido Projeto de Lei. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 01/12/09 PÁG 67689 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5916, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4432, de 2008. Inteiro teor
30/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro a solicitação de desapensação, porquanto a distribuição por dependência obedeceu ao disposto no inciso I do art. 139 do RICD, estando a correlação caracterizada pelo fato de os PLs 1.705/96, 2.235/96, 2.237/96, 3.302/97 e 3.787/00, que tramitam em conjunto com o PL 1.292/95, instituírem novas hipóteses de dispensa de licitação, o que também é objeto do PL 4.432/08. Em consequência, fica prejudicada a sugestão de nova distribuição para o referido Projeto de Lei. Oficie-se. Publique-se.
    DCD de 01/12/09 PÁG 67689 COL 02. Inteiro teor
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