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Situação: Apensado ao PL 5981/2009 - Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Antônio Roberto - PV/MG

Apresentação
14/10/2009

Ementa
Dispõe sobre o atendimento psicológico para as gestantes nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/10/2009	Apense-se à(ao) PL-5981/2009. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 5981/09 para determinar a inclusão da CFT, que se pronunciará quanto aos aspectos financeiros e orçamentários. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/10/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG). Inteiro teor
27/10/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5981/2009. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 5981/09 para determinar a inclusão da CFT, que se pronunciará quanto aos aspectos financeiros e orçamentários. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/10/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29 10 09 PAG 59708 COL 02. Inteiro teor
28/10/2009	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
31/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
09/02/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ 280/2011, pelo Dep. Antônio Roberto, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
17/02/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-280/2011. Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 57 COL 01. Suplemento. Inteiro teor