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PL 1962/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Casildo Maldaner - PMDB/SC

Apresentação
23/05/1996

Ementa
Projeto de lei que altera a denominação da Escola Agrotécnica Federal de Sombrio para Escola Agrotécnica Federal de Santa Rosa do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/06/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 21 06 96 PAG 17858 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/05/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29327 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
10/06/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
21/06/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 21 06 96 PAG 17858 COL 02. Inteiro teor
07/08/1996

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP LUIZ DURÃO. DCD 10 10 96 PAG 26347 COL 01.
09/08/1996

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
19/08/1996

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
29/10/1996

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ DURÃO.
20/11/1996

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ DURÃO. PL. 1962-A/96. DCDS 11 03 97 PAG 0210 COL 02.
26/11/1996

CECD ( CECD )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
09/12/1996

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 07 12 96 PAG 32354 COL 01.
  • RELATOR DEP MILTON MENDES. DCD 18 12 96 PAG 33718 COL 02.
18/03/1997

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
20/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO O REQUERIMENTO DO DEP HENRIQUE EDUARDO ALVES, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO. DCD 21 05 97 PAG 13275 COL 02.
26/08/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR. (NOVO DESPACHO).
26/08/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
27/08/1997

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP MARCELO DEDA.
12/03/1999

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA.
14/04/1999

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
03/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE. (PL 1962-B/96). DCD 20 04 99 PAG 16672 COL 01.
17/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE 17 A 21 05 99. DCD 15 05 99 PAG 21164 COL 02.
31/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29327 COL 02.
22/06/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF PS-GSE/164/99, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
16/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Mem. 305
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