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PL 7310/2006 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Maia - PFL/RJ

Apresentação
11/07/2006

Ementa
Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 23 de setembro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/04/2017 EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2006) 23/11/2006
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/03/2007) 29/03/2007
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2007) 24/08/2007

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/11/2017 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 22/04/2008 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Comissão de Cultura (CCULT) 16/10/2017 - Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 7310/2006. Inteiro teor

31/10/2017 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ). Inteiro teor
17/07/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
18/07/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/07/06 PÁG 36598 COL 01. Inteiro teor
24/07/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
21/11/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
22/11/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2006)
30/11/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

20/12/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Lobbe Neto Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 336 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
07/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 94, DE 2007, pelo Deputado(a) Rodrigo Maia, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
21/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-94/2007 => PL-7310/2006.
    DCD de 22 03 07 PÁG 11388 COL 02. Inteiro teor
28/03/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/03/2007)
09/04/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

11/04/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/04/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
12/04/2007

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
12/04/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/04/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 17/04/07, Letra A.
21/08/2007

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP)
23/08/2007

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2007)
03/09/2007

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

17/10/2007

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. William Woo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
19/03/2008

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/03/2008

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
25/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 28/03/08, PÁG 11676 COL 01, Letra B. Inteiro teor
31/03/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2008).
09/04/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
10/04/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 455/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
11/04/2008

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
18/04/2008

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
  • Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho Inteiro teor
22/04/2008

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
05/05/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 123/08/PS-GSE.
18/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 301/2017, do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2008 (PL nº 7.310, de 2006, nessa Casa), que "Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu", que ora encaminha para apreciação dessa Casa. Inteiro teor
  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 7310/2006, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2008 (nº 7.310, de 2006, na Casa de origem), que 'Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu'.

    Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

    Institui o 'Dia Nacional da lkebana'". Inteiro teor
28/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/05/2017

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
05/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/17 PÁG 23 COL 01, Letra D. Inteiro teor
10/05/2017

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP)
16/10/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 7310/2006. Inteiro teor
31/10/2017

Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
03/11/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
03/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 04/11/2017, Letra E.
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2017 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/10/2017 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/04/2008 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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