EMC 419/2005 MPV25805 => MPV 258/2005 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri a de: MPV 258/2005


Identificação da Proposição

Apresentação
28/07/2005

Ementa
Suprima-se o artigo 34.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/07/2005 Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. ( MPV25805 )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 419/2005 MPV25805, pelo Dep. Alberto Fraga

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/07/2005

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. ( MPV25805 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 419/2005 MPV25805, pelo Dep. Alberto Fraga Inteiro teor