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PL 1560/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Zenaide Maia - PROS/RN

Apresentação
02/06/2022

Ementa
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/06/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2022) 15/06/2022
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023) 05/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 482/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.560, de 2021, de autoria da Senador Zenaide Maia, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
02/06/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1560/2021, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
08/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
08/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/2022 PAG 251 Inteiro teor
09/06/2022

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
13/06/2022

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
14/06/2022

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2022)
23/06/2022

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2022 a 23/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
06/07/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
09/11/2022

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Parecer.
11/11/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
11/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2022, Letra A.
21/11/2022

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
03/04/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
04/04/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)
19/04/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
26/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1314/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.560, de 2021, ante a promulgação da Lei nº 14.552, de 20 de abril de 2023". Inteiro teor
10/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.314/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.314/2023. Assim, nos termos do art. 163, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), declaro prejudicado o Projeto de Lei n. 1.560/2021. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se. Publique-se."
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)
07/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/06/2023 12:59:00. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 31/08/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 03/08/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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