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REQ 47/2019 CDEICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Alexis Fonteyne - NOVO/SP , Tiago Dimas - SOLIDARI/TO

Apresentação
25/06/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir debater os avanços trazidos pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, a MP 881.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
10/09/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Arquivado a pedido do autor.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/06/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 47/2019, pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir debater os avanços trazidos pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, a MP 881". Inteiro teor
26/06/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado, com inclusão de convite ao Sr. George Pinheiro, Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS).
02/07/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Apresentação do Requerimento n. 49/2019, pelo Deputado Zé Neto (PT-BA), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 47/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater os avanços trazidos pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, a MP 881". Inteiro teor
03/07/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Aprovado requerimento n. 49/2019 do Sr. Zé Neto que requer o aditamento do Requerimento nº 47/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater os avanços trazidos pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, a MP 881.
10/09/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Arquivado a pedido do autor.