PL 2173/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Lourival Gomes - PSL/RJ
Apresentação
09/04/2019
Ementa
Confere o título de Capital Nacional do Surf ao município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
06/05/2019 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019) | 17/05/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2019) | 03/07/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
22/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 382/19/PS-GSE. |
10/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 10/10/2019 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
09/04/2019 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
|
06/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
15/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
16/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
29/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
30/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
12/06/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
12/06/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/07/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/07/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/07/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/07/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/07/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/08/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/09/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
12/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 10/10/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 05/09/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 29/08/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária