PL 1128/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Apresentação
26/02/2019
Ementa
Altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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14/03/2019 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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03/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 1128/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 939/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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26/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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14/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/03/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/03/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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26/03/2019 |
Plenário ( PLEN )
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03/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/04/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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