PL 3768/1966
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
02/08/1966

Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICOS EM RECUPERAÇÃO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/1971 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0047 COL 04.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/1966

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP NELSON CARNEIRO.
02/08/1966

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO: ÀS CCJ, CS E CLS.
02/08/1966

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 08 66 PAG 4558 COL 01. Inteiro teor
04/08/1966

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP LARTE VIEIRA.
    DCN1 06 08 66 PAG 4720 COL 02. Inteiro teor
09/03/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCN1 10 03 67 PAG 0566 COL 02. Inteiro teor
29/09/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP NELSON CARNEIRO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
    DCN1 30 09 67 PAG 6098 COL 04. Inteiro teor
24/10/1967

CCJ ( CCJ )

  • REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP DAYL DE ALMEIDA.
    DCN1 04 11 67 PAG 7265 COL 01. Inteiro teor
14/02/1968

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP DAYL DE ALMEIDA, PELA CONSTITUCIONALDIADE.
    DCN1 06 03 68 PAG 0085 COL 01. Inteiro teor
20/03/1968

CS ( CS )

  • RELATOR DEP JAEDER ALBERGARIA.
    DCN1 25 04 68 PAG 1784 COL 04. Inteiro teor
15/05/1968

CS ( CS )

  • APROVAÇÃO DO OFÍCIO DA COMISSÃO DE SAUDE, SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PL 1265/66, A ESTE, POR TRATAR DE MATÉRIA IDÊNTICA.
    DCN1 28 06 68 PAG 3772 COL 01. Inteiro teor
17/05/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OFÍCIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PL 1265/68, A ESTE.
    DCN1 18 05 68 PAG 2518 COL 02. Inteiro teor
15/08/1968

CS ( CS )

  • TELEGRAMA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE FISIOTERAPAUTAS, SOLICITANDO A INTERFERÊNCIA DESTA COMISSÃO PARA QUE SEJA DESANEXADO O PL 1265/68, DESTE.
    DCN1 24 10 68 PAG 7543 COL 01. Inteiro teor
11/09/1968

CS ( CS )

  • ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE NÚMERO REGIMENTAL, NOS DIAS 11 E 18.09.68.
    DCN1 26 10 68 PÁG 7644 COL 01 E 02. Inteiro teor
25/09/1968

CS ( CS )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JAEDER ALBERGARIA, AO PROJETO, COM SUBSTITUTIVO E PELA A DESANEXAÇÃO DO PL 1265/68, UMA VEZ QUE AS PROPOSIÇÕES TRATAM DE PROFISSÕES DIFERENTES. ADIADA A DISCUSSÃO NOS DIAS 25 09 E 02 10.
    DCN1 20 10 68 PAG 7644 COL 03. Inteiro teor
09/10/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • CONCEDIDA VISTA AO DEP JUSTINO ALVES PEREIRA.
    DCN1 26 10 68 PAG 7645 COL 04. Inteiro teor
05/11/1969

CS ( CS )

  • O DEPUTADO JUSTINO PEREIRA USOU DA PALAVRA PARA ALERTAR A COMISSÃO QUE DEVERIA SER AGUARDADA UMA RELAÇÃO DE DECRETOS E ATOS BAIXADOS DURANTE O RECESSO SOBRE O OBJETO DESTE PROJETO, QUE ESTARIA ASSIM SUPERADO.
12/11/1969

CS ( CS )

  • COMUNICAÇÃO DO RELATOR DEP JAEDER ALBERGARIA, SOBRE O SEU PROPÓSITO DE EMITIR PARECER APÓS CONFRONTAR A MATÉRIA COM O DECRETO-LEI 938/69.
    DCN1 04 04 70 PARA 216 COL 02. Inteiro teor
19/11/1969

CS ( CS )

  • O RELATOR, DEP JAEDER ALBERGARIA APRESENTOU UM PROJETO QUE MODIFICA O DECRETO-LEI 938, SOBRE O ASSUNTO. A COMISSÃO ENTENDEU QUE A REDAÇÃO DO NOVO PROJETO DEVERIA SER MODIFICADA PELO MESMO SENHOR. AS PROPOSIÇÕES SOBRE O MESMO ASSUNTO (INCLUSIVE O PRESENTE PROJETO) DEVERIAM SER ARQUIVADAS.
    DCN1 04 04 70 PAG 216 COL 03. Inteiro teor
26/11/1969

CS ( CS )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP JAEDER ALBERGARIA, PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO. NA MESMA DATA É APROVADO O ANTEPROJETO APRESENTADO PELO RELATOR, MODIFICANDO OS ARTIGOS 2º, 5º, 6º, 9º E 10º E SEUS PARÁGRAFOS DO DECRETO-LEI 936/69.
    DCN1 29 4 70 PAG 889 COL 02. Inteiro teor
30/11/1969

CLS ( CLS )

  • RELATOR DEP MONSENHOR VIEIRA.
15/04/1970

CLS ( CLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MONSENHOR VIEIRA, POR NOVA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
    DCN1 27 06 70 PAG 2747 COL 01. Inteiro teor
17/04/1970

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OFÍCIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
    DCN1 18 04 70 PAG 590 COL 01. Inteiro teor
28/04/1970

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP LENOIR VARGAS.
    DCN1 09 05 70 PAG 1219 COL 02. Inteiro teor
01/04/1971

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0047 COL 04. Inteiro teor