PL 8530/2017
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sergio Vidigal - PDT/ES
Apresentação
06/09/2017
Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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07/06/2018 | Deferido o Requerimento n. 8781/2018, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.781/2018. Apense-se o Projeto de Lei n. 8.530/2017 ao Projeto de Lei n. 1.938/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se”. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2017) | 09/11/2017 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/04/2018) | 23/04/2018 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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20/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art.164 do RICD, em razão da aprovação do PL 1938/2015. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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06/09/2017 |
Plenário ( PLEN )
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25/09/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/09/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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07/11/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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08/11/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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23/11/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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18/04/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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20/04/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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18/04/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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03/05/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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06/06/2018 |
Plenário ( PLEN )
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07/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/09/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/12/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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20/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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