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PL 6035/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

Apresentação
23/08/2016

Ementa
Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/08/2016	Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2016)	12/09/2016

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
23/08/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6035/2016, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências". Inteiro teor
29/08/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
30/08/2016	Esporte ( CESPO ) Recebimento pela CESPO.
30/08/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/16 PÁG 495 COL 01. Inteiro teor
06/09/2016	Esporte ( CESPO ) Designado Relator, Dep. João Derly (REDE-RS)
09/09/2016	Esporte ( CESPO ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2016)
20/09/2016	Esporte ( CESPO ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/12/2016	Esporte ( CESPO ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/04/2017	Esporte ( CESPO ) Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
20/06/2017	Esporte ( CESPO ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição. Inteiro teor
28/06/2017	Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta pelo Relator.
16/08/2017	Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Vista ao Deputado Evandro Roman.
22/08/2017	Esporte ( CESPO ) Prazo de Vista Encerrado
28/08/2017	Esporte ( CESPO ) Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
07/11/2017	Esporte ( CESPO ) Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
29/11/2017	Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta pelo Relator.
24/04/2018	Esporte ( CESPO ) Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
10/05/2018	Esporte ( CESPO ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação. Inteiro teor
16/05/2018	Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
23/05/2018	Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária Relatório lido pelo relator, deputado Fábio Mitidieri. Discutiram os deputados Arnaldo Jordy, Leonardo Picciani e Danrlei de Deus Hinterholz. Retirado de pauta pelo Relator.
13/11/2018	Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária Relatório do deputado Fábio Mitidieri lido pelo deputado Edio Lopes. Aprovado o Parecer. Inteiro teor
22/11/2018	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT.
22/11/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
26/11/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 27/11/18 PÁG 172 COL 01 Letra A. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/03/2020	Finanças e Tributação ( CFT ) Devolução à CCP

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