Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 5214/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Rômulo Gouveia - PSD/PB

Apresentação
10/05/2016

Ementa
Institui medidas de segurança a serem observadas pelos fornecedores nas visitas aos consumidores para entregar produtos ou realizar outras prestações de serviços.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/05/2016 Apense-se à(ao) PL-2500/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 8450/2017, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 5214/2016 ( 7 )

  • PL 5507/2016
  • ,  PL 1363/2019 (1)
  • ,  PL 2066/2022
  • ,  PL 2582/2021
  • ,  PL 1133/2022 (2)
  • ,  PL 1695/2022
  • ,  PL 1829/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5214/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Institui medidas de segurança a serem observadas pelos fornecedores nas visitas aos consumidores para entregar produtos ou realizar outras prestações de serviços". Inteiro teor
18/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2500/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
19/05/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
19/05/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/16 PÁG 288 COL 01. Inteiro teor
15/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

15/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

03/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

17/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

20/12/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 8450/2017, ao qual esta proposição está apensada.
  Versões para impressão