REQ 157/2016 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/05/2016

Ementa
Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com órgãos competentes e especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC com a presença dos(as) Senhores(as) Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação; Gilberto Gonçalves Garcia - Presidente do Conselho Nacional de Educação; João Batista Araújo e Oliveira - Presidente do Instituto Alfa e Beto; Maria Helena Guimarães de Castro - Especialista em Educação; e Ilona Becskehazy - Especialista em Educação


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/05/2016 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 157/2016, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com órgãos competentes e especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC com a presença dos(as) Senhores(as) Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação; Gilberto Gonçalves Garcia - Presidente do Conselho Nacional de Educação; João Batista Araújo e Oliveira - Presidente do Instituto Alfa e Beto; Maria Helena Guimarães de Castro - Especialista em Educação; e Ilona Becskehazy - Especialista em Educação". Inteiro teor
04/05/2016

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a sugestão de alteração de audiência para Seminário, em que serão atendidos, conjuntamente, os Requerimentos nºs 157, 158, 159, 160 e 161, de 2016, todos de autoria do Deputado Rogério Marinho, e o Requerimento nº 27, de 2015, de autoria da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. Subscreveram o requerimento os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues.
31/05/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Seminário da Base Nacional Comum Curricular realizado em 31/05/16.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 04/05/2016 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária