PL 4768/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)

Origem: PLS 644/2015


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Walter Pinheiro - PT/BA

Apresentação
16/03/2016

Ementa
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2016 Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
01/06/2016 Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Educação   ( CE ) -

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Oficio nº 276/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o ofício de profissional da dança". Inteiro teor
16/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4768/2016, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o ofício de profissional da dança". Inteiro teor
29/03/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
30/03/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/16 PÁG 239 COL 01. Inteiro teor
30/03/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
01/06/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)