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REQ 17/2016 PL243815 => PL 2438/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Reginaldo Lopes - PT/MG

Apresentação
16/03/2016

Ementa
Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes da Anistia Internacional e da Justiça Global, para auxiliar na construção do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídios de Jovens.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2018 Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )
Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2016

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Apresentação do Requerimento n. 17/2016, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes da Anistia Internacional e da Justiça Global, para auxiliar na construção do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídios de Jovens". Inteiro teor
29/03/2016

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
20/04/2016

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Encaminhado Ofício nº 28/16-Pres de 20 de abril de 2016 convidando o senhor Atila Roque Diretor Executivo da Anistia Internacional para Audiência Pública no dia 26/04/16
  • Encaminhado Ofício nº 29/16-Pres de 20 de abril de 2016 convidando Isabel Lima, Coordenadora de violência institucional e Segurança Pública da Justiça Global para participar de Audiência Pública no dia 26/04/16.
27/04/2016

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • A Anistia Internacional informou que devido a questões de agenda não poderia comparecer na Audiência Pública.
  • A Justiça Global informou que devido a questões de agenda não poderia comparecer na Audiência Pública.
06/05/2016

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Feito contato Telefônico dia 03 e 04/05/16 convidando para Audiência Pública remarcada para o dia 10/05/16. Até o momento não houve resposta.
  • Feito contato com a Anistia Internacional dia 03/05/16 e reencaminhado e-mail dia 04/05/16 convidando para Audiência Pública, remarcada para o dia 10/05/16. Até o momento não houver resposta.
25/05/2016

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Encaminhado Ofício Pres. 44 e 45/2016 convidando a Anistia Inernacional e Justiça Global para Audiência Pública no dia 31/05/16.
30/05/2016

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Não houve confirmação de presença da Anistia Internacional e Justiça Global.
07/06/2016

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Audiência Pública com a presença de Renata Neder, Assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil no dia 07/06/2016.
26/04/2018

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/03/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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