REQ 3/2016 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/03/2016

Ementa
Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde acerca do Atendimento dos Recursos Mínimos Aplicados pela União em Ações e Serviços Públicos de Saúde durante os exercícios de 2012 a 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/03/2016 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Prejudicado em 30/03/2016, tendo em vista que o Autor deixou de ser membro em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2016, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que: "Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde acerca do Atendimento dos Recursos Mínimos Aplicados pela União em Ações e Serviços Públicos de Saúde durante os exercícios de 2012 a 2015". Inteiro teor
30/03/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Prejudicado em 30/03/2016, tendo em vista que o Autor deixou de ser membro em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN.
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2016 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 23/03/2016 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 23/03/2016 - 10h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária