Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 105/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
28/10/2015

Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais ocasionados pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior. Para tanto, faz-se necessária a participação de representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará; Companhia das Docas do Pará; Minerva Foods; Global Agência Marítima; Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2015 CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS ( CPIANIM )
Aprovado, subscrito pelos Dep. Raquel Muniz e Alexandre Serfiotis, com a inclusão do nome da Profª Simone de Fátima Pinheiro Pereira - Laboratório de Química e Análises Ambientais da UFPA, sugerido pela Dep. Raquel Muniz.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2015

CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS ( CPIANIM )

  • Apresentação do Requerimento n. 105/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais ocasionados pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior.
    Para tanto, faz-se necessária a participação de representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará; Companhia das Docas do Pará; Minerva Foods; Global Agência Marítima; Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Pará". Inteiro teor
29/10/2015

CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS ( CPIANIM ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelos Dep. Raquel Muniz e Alexandre Serfiotis, com a inclusão do nome da Profª Simone de Fátima Pinheiro Pereira - Laboratório de Química e Análises Ambientais da UFPA, sugerido pela Dep. Raquel Muniz.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 29/10/2015 - 09h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia