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PL 1977/1991
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Edison Fidelis - PTB/RO

Apresentação
21/11/1991

Ementa
REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO DE PATOLOGIA CLINICA E TECNICO DE HISTOLOGIA DE NIVEL MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DE TRABALHOS TECNICOS DE LABORATORIO RELACIONADOS A ANATOMIA PATOLOGICA DOSAGEM E ANALISE BACTERIOLOGICA E A ORIENTAÇÃO DE EXAME PARASITOLOGICO, EXAME BIOQUIMICO, EXAME CITOLOGICO, TESTE DE CULTURA DE MICROORGANISMO. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/1992 Mesa Diretora ( MESA )
DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP EDISON FIDELIS, AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 07 11 92 PAG 24197 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDISON FIDELIS. DCN1 09 10 91 PAG 19618 COL 01.
21/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
21/11/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 11 91 PAG 23935 COL 01. Inteiro teor
15/06/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 15 A 22 06 92. DCN1 13 06 92 PAG 13278 COL 02.
  • RELATOR DEP ZAIRE REZENDE.
23/06/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
06/08/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE.
06/11/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP EDISON FIDELIS, AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 07 11 92 PAG 24197 COL 02.
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