PL 2090/1991 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)


Identificação da Proposição

Apresentação
19/02/1991

Ementa
Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências

Explicação da Ementa
Histotecnologia é disciplina biomédica que realiza estudos da estrutura microscópica, composição e função dos tecidos vivos, em laboratórios de análises clínicas e de patologia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/12/1999 DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 15/04/03, Letra E.
DCD 15/04/03 PAG 14974 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP ) 24/08/2000 - Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Henry, pela aprovação. Inteiro teor

08/08/2001   12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Freire Júnior
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) 03/12/2001 - Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

03/04/2003   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/1991

PLENÁRIO ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MARCELINO ROMANO MACHADO.
    DCN1 25 10 91 PAG 20882 COL 02.
19/02/1992

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
19/02/1992

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 20 02 92 PAG 1818 COL 02. Inteiro teor
15/06/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 15 A 22 06 92.
    DCN1 13 06 92 PAG 13279 COL 01.
  • RELATOR DEP CARLOS SANTANA.
    DCN1 23 06 92 PAG 14152 COL 01.
23/06/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
03/11/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS SANTANA, COM EMENDA.
09/06/1993

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO ROCHA.
    DCN1 12 06 93 PAG 12433 COL 01.
09/12/1993

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
15/12/1993

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, COM EMENDA.
    (PL. 2090-A/91).
    DCN1 16 12 93 PAG 27014 COL 02. Inteiro teor
07/02/1994

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 07 A 11 02 94.
    DCN1 05 02 94 PAG 1529 COL 01.
  • RELATOR DEP OSVALDO MELO.
23/02/1994

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/03/1994

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
06/04/1994

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA DA CTASP.
13/06/1994

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.
    (PL. 2090-B/91).
    DCN1 25 07 94 PAG 10408 COL 01. Inteiro teor
19/07/1994

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 19 07 A 24 10 94.
    PRAZO SUSPENSO PELO ATO DO PRESIDENTE DA CD, A PARTIR DE 01 08 94.
    DCN1 21 07 94 PAG 11087 COL 02.
16/08/1994

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Prazo suspenso pelo Ato do Presidente da CD, a partir de 01/08/94. DCN1 17.08.94 PAG 11747 COL 01.
18/10/1994

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Ato do Presidente da CD determinando a retomada da contagem dos prazos recursais previstos nos arts. 58, § 1º e 132, § 2º, do RICD, a partir de 19.10.94. DCN1 19.10.94 PAG 11087 COL 02.
19/10/1994

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Reabertura do prazo de 05 sessões para apresentação de recurso (art. 132, § 2º, RICD). DCN1 19.10.94 PAG 12839 COL 02.
04/11/1994

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • OF SGM-P/1180/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.
14/12/1994

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP HELVECIO CASTELLO. PL. 2090-C/91.
    DCN1 10 03 95 PAG 2988 COL 02. Inteiro teor
25/01/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/40/95.
18/11/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • OF 1204, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.
13/12/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
13/12/1999

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.
    (PL. 2090-D/91).
23/03/2000

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • RELATOR DEP PEDRO HENRY (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
24/08/2000

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Henry, pela aprovação. Inteiro teor
08/08/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Freire Júnior
09/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebido pela CCJR
08/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Coriolano Sales
03/12/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
11/03/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Mendes Ribeiro Filho.
11/03/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução de Vista (Dep. Mendes Ribeiro Filho).
18/03/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão, por 2 sessões, a requerimento do Deputado Mendes Ribeiro Filho.
03/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 15/04/03, Letra E.
    DCD 15/04/03 PAG 14974 COL 01. Inteiro teor
22/08/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5952/2012, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090/91, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências".

    ". Inteiro teor
02/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 721/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências"

    ". Inteiro teor
04/10/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7391/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que 'Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências.'". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 03/04/2003 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/04/2003 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/03/2003 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária