PL 2090/1991
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Apresentação
19/02/1991
Ementa
Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências
Dados Complementares:
Histotecnologia é disciplina biomédica que realiza estudos da estrutura microscópica, composição e função dos tecidos vivos, em laboratórios de análises clínicas e de patologia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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13/12/1999 | DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO). |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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03/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se. |
15/04/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 15/04/03, Letra E. DCD 15/04/03 PAG 14974 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 3 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 5 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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24/10/1991 |
Plenário ( PLEN )
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19/02/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/1992 |
Plenário ( PLEN )
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15/06/1992 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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23/06/1992 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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03/11/1992 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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09/06/1993 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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09/12/1993 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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15/12/1993 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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07/02/1994 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/02/1994 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/03/1994 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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06/04/1994 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/06/1994 |
PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )
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19/07/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/08/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/10/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/10/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/11/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/12/1994 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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25/01/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/11/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/12/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/12/1999 |
Plenário ( PLEN )
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23/03/2000 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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24/08/2000 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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08/08/2001 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/08/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/11/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/12/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/03/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/03/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/03/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/04/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/04/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/08/2012 |
Plenário ( PLEN )
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02/03/2015 |
Plenário ( PLEN )
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04/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
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30/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
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08/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 03/04/2003 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 01/04/2003 - 14h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 27/03/2003 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária