PL 947/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
18/05/1999

Ementa
Institui o "Dia do Nascituro", a ser festejado no dia 25 de março de cada ano, e prescreve as medidas a serem adotadas pelos poderes a que se refere, para efeito da respectiva comemoração.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/06/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 30 06 99 PAG 30963 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/1999

PLENÁRIO ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SEVERINO CAVALCANTI.
23/06/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II .
23/06/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
30/06/1999

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 30 06 99 PAG 30963 COL 01. Inteiro teor
11/08/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATORA DEP ANGELA GUADAGNIN.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
18/08/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/02/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebido parecer do Relator.
06/03/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste. Inteiro teor
30/05/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista concedida à Dep. Ana Corso
31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
03/04/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
23/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
06/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Angela Guadagnin
07/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
14/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
22/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 81 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
04/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 37/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 20/10/2005 - 05h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/11/2003 - 05h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/06/2003 - 04h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária