PLV 7/2017 MPV76116 => MPV 761/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação:

Acessóri a de: MPV 761/2016


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista da MPV 761/2016

Apresentação
18/04/2017

Ementa
Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2017 Comissão Mista da MPV 761/2016 ( MPV76116 )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 7/2017, pela Comissão Mista da MPV 761/2016, que: "Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2017

Comissão Mista da MPV 761/2016 ( MPV76116 )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 7/2017, pela Comissão Mista da MPV 761/2016, que: "Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência". Inteiro teor