REQ 32/2003 => PEC 2/1999
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Arquivada
Acessório de:
PEC 2/1999 , PEC 19/1999 , PEC 139/1999 , PEC 151/1999 , PEC 221/2000 , PEC 275/2000 , PL 797/1999 , PL 1604/1999 , PL 1693/1999 , PL 1694/1999 , PL 2087/1999 , PL 2155/1999 , PL 2472/2000 , PL 3407/2000 , PL 3736/2000 , PL 3992/2000 , PLP 52/1999 , PRC 2/1999 , REC 67/2000 , PL 4125/2001 , PL 4265/2001 , PLP 264/2001 , PL 6216/2002
Identificação da Proposição
Autor
Luiza Erundina - PSB/SP
Apresentação
18/02/2003
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/04/2003 | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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18/02/2003 |
Plenário ( PLEN )
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11/04/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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