REQ 2/2014 PEC01911 => PEC 19/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/07/2014

Ementa
Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Sousa, Patos, Pombal e Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )
Arquivada, tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2014

Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2014, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Sousa, Patos, Pombal e Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011". Inteiro teor
04/02/2015

Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )

  • Arquivada, tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 15/10/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/08/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/08/2014 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino"

    Reunião Deliberativa Ordinária