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Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 01/12/2015 - 16h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/12/2014 - 17h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/11/2014 - 15h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino"

    Reunião Deliberativa Ordinária

PEC 19/2011 Inteiro teor
Proposta de Emenda à Constituição


Situação: Comissão em funcionamento


Identificação da Proposição

Apresentação
03/05/2011

Ementa
Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Especial


Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2011 À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Especial

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/12/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) 09/09/2011 - Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela admissibilidade. Inteiro teor

13/12/2011   05:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino"   ( PEC01911 ) 14/04/2015 - Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela admissibilidade das Emendas 1, 2, 3, 4, 5 e 6/2014; e, no mérito, pela aprovação da PEC 19/2011 e da Emenda 6/2014, na forma do substitutivo; e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4 e 5/2014. Inteiro teor

01/12/2015   06:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
03/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 19/2011, pelo Deputado Wilson Filho, que: "Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino". Inteiro teor
03/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/05/11 PÁG 20952 COL 01. Inteiro teor
04/05/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 19/11. Inteiro teor
16/05/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor
16/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/05/11 PÁG 23995 COL 02. Inteiro teor
18/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
18/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
08/07/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS)
09/09/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela admissibilidade. Inteiro teor
19/10/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3502/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na pauta da PEC Nº 19, de 2011, que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino". Inteiro teor
13/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
27/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/02/12, PÁG 00503 COL 02, Letra A. Inteiro teor
15/02/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor
03/04/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno.
    DCD de 04/04/14 PÁG 37 COL 01. Inteiro teor
28/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Recebimento pela PEC01911.
  • Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)
  • Prazo para Emendas ao Projeto (10 sessões ordinárias a partir de 29/05/2014)
03/06/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2014, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Solicita que seja realizado Seminário na cidade de Juazeiro do Norte - CE para debater a PEC 19.A/2011". Inteiro teor
10/06/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Aprovado requerimento do Sr. Raimundo Gomes de Matos que solicita que seja realizado Seminário na cidade de Juazeiro do Norte - CE para debater a PEC 19.A/2011.
09/07/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2014, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Sousa, Patos, Pombal e Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011". Inteiro teor
10/07/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2014, pelos Deputados Colbert Martins (PMDB-BA) e Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Solicita que seja realizado Seminário, na cidade de Feira de Santana para debater a PEC 19.A/2011". Inteiro teor
31/07/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2014, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Solicita que sejam realizados Seminários nas cidades de Araripina e Salgueiro, do Estado de Pernambuco, para debater a PEC 19.A/2011 e que seja autorizada a participação dos expositores Carlos Alberto Manso e Marcos Antônio Martins Tavares, representantes do Instituto de Desenvolvimento Industrial - INDI do Estado do Ceará, nos seminários da Comissão". Inteiro teor
07/10/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 6 emendas.
08/10/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Emendas apresentadas na Comissão Especial Publicadas no DCD de 09/10/14, PÁG 100 COL 01, Letra B. Inteiro teor
05/11/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 10775/2014, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho, que "altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino". (PEC 19/2011 - Zona Franca Nordestina)". Inteiro teor
06/11/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PEC01911, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 6, de 2014; e, no mérito, pela aprovação da PEC nº 19-A, de 2011, e da Emenda nº 6, de 2014, na forma do Substitutivo; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 5, de 2014. Inteiro teor
06/11/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Deferido o REQ. 10.775/2014, nos termos do seguinte despacho: Defiro "ad referendum" do Plenário. Publique-se.
15/12/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 PEC01911, pelo Dep. Gonzaga Patriota Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela admissibilidade; e, no mérito, pela aprovação desta, e da Emenda 6/2014 da PEC01911, com Substitutivo; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 1 a 5, de 2014, da PEC01911. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Devolução à CCP
06/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-103/2015. Inteiro teor
26/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor
23/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor
26/03/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Solicita que seja realizado Seminário, na cidade de Juazeiro do Norte - CE para debater a PEC 19.A/2011". Inteiro teor
  • Recebimento pela PEC01911.
06/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)
08/04/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 1325/2015, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino", que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino". Inteiro teor
  • Deferido o REQ. nº 1.325/2015, nos termos do seguinte despacho: Defiro "ad referendum" do Plenário. Publique-se.
09/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Aprovado requerimento do Sr. Raimundo Gomes de Matos que solicita que seja realizado Seminário, na cidade de Juazeiro do Norte - CE para debater a PEC 19.A/2011.
10/04/2015

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2015, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA), que: "Requer a realização de Seminário para tratar sobre questões que afetam o desenvolvimento do Turismo no Estado da Bahia". Inteiro teor
10/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2015, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA), que: "Requer a realização de Seminário em Curaça-BA para debater a PEC 19-A/2011". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 2/2015, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA), que: "Requer a realização de Seminário em Curaça-BA para debater a PEC 19-A/2011". Inteiro teor
14/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PEC01911, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela admissibilidade das Emendas 1, 2, 3, 4, 5 e 6/2014; e, no mérito, pela aprovação da PEC 19/2011 e da Emenda 6/2014, na forma do substitutivo; e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4 e 5/2014. Inteiro teor
16/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)
  • Apresentação do Requerimento n. 3/2015, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "
    Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e João Pessoa, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011.
    ". Inteiro teor
07/05/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Aprovado requerimento do Sr. João Gualberto que requer a realização de Seminário em Curaça-BA para debater a PEC 19-A/2011.
  • Aprovado requerimento do Sr. Wilson Filho que
    Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e João Pessoa, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011.
  • Apresentação do Requerimento n. 4/2015, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer a realização de Audiências Públicas no Município de Garanhuns, no Estado da Pernambuco, para debater a PEC 19-A, 2011". Inteiro teor
19/05/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelo Deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de junho de 2015, no município de Caicó- Rio Grande do Norte-RN, para 'Debater sobre a crise hídrica no estado do RN'". Inteiro teor
10/06/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 2077/2015, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino", que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino". Inteiro teor
10/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2015, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer a realização de Seminário no Município de Picuí, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011". Inteiro teor
11/06/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Deferido o REQ. nº 2077/2015 - Deferido, "ad referendum" do Plenário, a prorrogação do prazo por mais 20 (vinte) sessões. Publique-se.
11/08/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 2675/2015, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino", que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino". Inteiro teor
13/08/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Deferido o REQ. nº 2675/2015, "ad referendum" do Plenário, a prorrogação do prazo por mais 20 (vinte) sessões. Publique-se.
13/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2015, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Requer a realização de Seminário no Município de Pau dos Ferros, no Estado do Rio Grande do Norte, para debater a PEC 19-A, 2011". Inteiro teor
30/09/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 3166/2015, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino", que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino". Inteiro teor
18/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 PEC01911, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Inteiro teor
01/12/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 )

  • Apresentação da Complementação de Voto n. 1 PEC01911, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Inteiro teor
01/12/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" ( PEC01911 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
21/01/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
02/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" Publicado em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 2169 COL 01. VOL 03, Letra C. Inteiro teor