REQ 197/2011 => PEC 119/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requerimento de Desarquivamento de Proposições anterior a 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 470/2005, PEC 78/2007, PEC 119/2007, PEC 174/2007, PEC 484/2010, PL 1892/2007, PL 4241/2008, PL 4924/2009, PL 5359/2009, PL 5394/2009, PL 5439/2009, PL 6375/2009, PL 5440/2009, PL 3846/2008, PL 5182/2009, PL 5469/2009, PL 5602/2009, PL 5603/2009, PL 7378/2010, PL 5683/2009, PL 5802/2009, PL 5979/2009, PL 6164/2009, PL 6182/2009, PL 6307/2009, PL 5799/2009, PL 6399/2009 e PEC 449/2009.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PDC 2395/2010, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 197/2011, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requerimento de Desarquivamento de Proposições anterior a 2011". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 470/2005, PEC 78/2007, PEC 119/2007, PEC 174/2007, PEC 484/2010, PL 1892/2007, PL 4241/2008, PL 4924/2009, PL 5359/2009, PL 5394/2009, PL 5439/2009, PL 6375/2009, PL 5440/2009, PL 3846/2008, PL 5182/2009, PL 5469/2009, PL 5602/2009, PL 5603/2009, PL 7378/2010, PL 5683/2009, PL 5802/2009, PL 5979/2009, PL 6164/2009, PL 6182/2009, PL 6307/2009, PL 5799/2009, PL 6399/2009 e PEC 449/2009.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PDC 2395/2010, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7130 COL 01. Inteiro teor