EMC 19/2018 CMO => MPV 839/2018
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Ságuas Moraes - PT/MT
Apresentação
05/06/2018
Ementa
A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018.
Para custear o crédito de R$ 9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou valores de importantes políticas sociais e programas estratégicos que já vinham sendo constrangidos pelas consequências da Emenda Constitucional nº 95 de 2016 e do chamado "austericídio" do governo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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05/06/2018 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 19/2018 CMO, pelo Deputado Ságuas Moraes (PT-MT). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/06/2018 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
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