Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/5/2017 às 10h59 Requerimentos 1 - REQ 169/2017 CMADS - do Sr. Alessandro Molon - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os cortes orçamentários, realizados pelo governo, que afetarão investimentos em ciência e tecnologia". 2 - REQ 173/2017 CMADS - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das empresas de reciclagem de pneus no Brasil". 3 - REQ 174/2017 CMADS - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater a revitalização da Bacia do Rio São Francisco". 4 - REQ 175/2017 CMADS - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre ações e experiências em agroecologia realizadas entidades dos movimentos sociais". 5 - REQ 176/2017 CMADS - do Sr. Heitor Schuch - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o evento internacional Brasília Agroecológica 2017". 6 - REQ 178/2017 CMADS - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater o Bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental". 7 - REQ 179/2017 CMADS => REQ 155/2017 CMADS - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - (REQ 155/2017) - que "requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 155/17 as autoridades propostas". 8 - REQ 180/2017 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 9 - PL 2988/2015 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 86/2015) - que "institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco". Tramitação Ordinária 10 - PL 25/2015 - do Sr. Sarney Filho - (PLC 102/2015) - que "dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado". 11 - PL 2049/2015 - dos Srs. Marcos Abrão e Rubens Bueno - que "institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água". 12 - PL 4663/2016 - do Sr. Beto Rosado - que "dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes". Explicação: Altera a Lei nº 9.478, de 1977. 13 - PL 6195/2016 - do Sr. Luiz Couto - (PL 5138/2013) - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, para exigir a comprovação da idoneidade econômico-financeira da cooperativa para arcar com os custos decorrentes da obrigação de recuperar ou reabilitar áreas degradadas". |