Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 169/17 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os cortes orçamentários, realizados pelo governo, que afetarão investimentos em ciência e tecnologia".
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Autor, em 03/05/2017.

REQUERIMENTO Nº 173/17 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das empresas de reciclagem de pneus no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 174/17 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater a revitalização da Bacia do Rio São Francisco".

REQUERIMENTO Nº 175/17 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre ações e experiências em agroecologia realizadas entidades dos movimentos sociais".

REQUERIMENTO Nº 176/17 - do Sr. Heitor Schuch - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o evento internacional Brasília Agroecológica 2017".

REQUERIMENTO Nº 178/17 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater o Bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental".

REQUERIMENTO Nº 179/17 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - (REQ 155/2017) - que "requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 155/17 as autoridades propostas".

REQUERIMENTO Nº 180/17 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.988/15 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 86/2015) - que "institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda nªs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia.
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 26/04/2017 e 03/05/2017.

PROJETO DE LEI Nº 25/15 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto, em 24/05/2016.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 04/04/2017.
Aprovada Retirada de pauta a Requerimento dos Deputados Roberto Sales, Augusto Carvalho e Valdir Colatto, em 03/05/2017.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta a pedido do Deputado Josué Bengtson, em 18/05/2016.
Retirado de pauta, de ofício, em 05/04/2017 e 26/04/2017.

PROJETO DE LEI Nº 2.049/15 - do Sr. Marcos Abrão - que "institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator, em 26/04/2017 e 03/05/2017.

PROJETO DE LEI Nº 4.663/16 - do Sr. Beto Rosado - que "dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.478, de 1977.
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Daniel Coelho, em 03/05/2017.

PROJETO DE LEI Nº 6.195/16 - do Sr. Luiz Couto - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, para exigir a comprovação da idoneidade econômico-financeira da cooperativa para arcar com os custos decorrentes da obrigação de recuperar ou reabilitar áreas degradadas".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.