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PL 3386/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Euripedes Miranda - PDT/RO

Apresentação
30/06/2000

Ementa
Dispõe sobre a campanha de vacinação de crianças e idosos contra moléstias que podem ser evitadas por meio de vacinas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
04/08/2000	DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
12/06/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 21 06 01 Pág 30212 Col 02.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/06/2000	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP EURÍPEDES MIRANDA.
04/08/2000	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
05/08/2000	Plenário ( PLEN ) Publicação Inicial DCD05 08 00 PAG 39708. Inteiro teor
19/09/2000	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
24/11/2000	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) RELATOR DEP SERAFIM VENZON.
28/11/2000	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/12/2000	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
19/02/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebido parecer do Relator. Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela rejeição deste.
02/05/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Adiada a Discussão
16/05/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela rejeição.
16/05/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado Parecer por Unanimidade
16/05/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela rejeição. Inteiro teor
16/05/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Leitura e publicação do parecer da CSSF. (PL. 3386-A/00).
17/05/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encaminhado à CCP
29/05/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo primeiro (05 sessões) de: 29 05 A 04 06 01. DCD 29 05 01 Pag 24719 Col 01.
05/06/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo para Recurso.
12/06/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 21 06 01 Pág 30212 Col 02.