PL 7582/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7582/2014 Parecer do Relator 07/11/2014 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 7582/2014 Parecer do Relator 03/05/2017 Paulo Pimenta Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 7582/2014 Parecer de Comissão 05/06/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Discutiu a materia o Deputado Felipe Barros. Aprovado o Parecer, com voto em contrário dos deputados Felipe Barros, Eli Borges e Abílio Santana.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação na forma do substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PL 7582/2014 Parecer do Relator 05/06/2019 Carlos Veras Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação na forma do substitutivo. Inteiro teor