PRL 1 PL718014 => PL 7180/2014 |
Parecer do Relator |
08/05/2018 |
Flavinho |
Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 6005/2016, e do PL 5487/2016, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014 |
Substitutivo |
08/05/2018 |
Flavinho |
Inteiro teor
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VTS 1 PL718014 => PL 7180/2014 |
Voto em Separado |
22/05/2018 |
Bacelar |
Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Inteiro teor
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VTS 2 PL718014 => PL 7180/2014 |
Voto em Separado |
11/07/2018 |
Erika Kokay |
Projeto de Lei nº 7180, de 2014 que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados.
Inteiro teor
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PES 1 PL718014 => PL 7180/2014 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
30/10/2018 |
Flavinho |
Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 7181/2014, 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 6005/2016, 5487/2016, 10577/2018 e 10659/2018, apensados; e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 30; e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 5487/2016, 10577/2018 e 10659/2018, apensados, e das emendas ao substitutivo de nºs 4, 5, 8,10, 11 a 15, 19 e 20, 22 a 27 e 29, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 7181/2014 e 6005/2016, e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 3 ,6 e 7, 9, 16 a 18, 21, 28 e 30.
Inteiro teor
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SBT 2 PL718014 => PL 7180/2014 |
Substitutivo |
30/10/2018 |
Flavinho |
Inteiro teor
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CVO 1 PL718014 => PL 7180/2014 |
Complementação de Voto |
28/11/2018 |
Flavinho |
Parecer com Complementação de Voto, do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 7181/2014, 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 6005/2016, 5487/2016, 10577/2018, 10659/2018, e 10997/2018, apensados, e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 30; e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 5487/2016, 10577/2018 e 10659/2018, apensados, e das emendas ao substitutivo de nºs 4, 5, 8,10, 11 a 15, 19 e 20, 22 a 27 e 29, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 7181/2014, 6005/2016 e 10997/2018, e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 3 ,6 e 7, 9, 16 a 18, 21, 28 e 30.
Inteiro teor
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VTS 3 PL718014 => PL 7180/2014 |
Voto em Separado |
29/11/2018 |
Glauber Braga |
Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Inteiro teor
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VTS 4 PL718014 => PL 7180/2014 |
Voto em Separado |
04/12/2018 |
Alice Portugal |
Voto em Separado ao Projeto de Lei 7.180, de 2014 - Escola Sem Partido
Inteiro teor
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