PL 7180/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7180/2014 Parecer do Relator 14/10/2014 Ariosto Holanda Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PROS-CE), pela rejeição deste, e do PL 7181/2014, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 7180/2014 Parecer do Relator 22/05/2015 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 7181/2014 e do PL 867/2015, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 7180/2014 Substitutivo 22/05/2015 Diego Garcia Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola Sem Partido". Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014 - 55ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PL718014 => PL 7180/2014 Parecer do Relator 08/05/2018 Flavinho Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 6005/2016, e do PL 5487/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014 Substitutivo 08/05/2018 Flavinho Inteiro teor
VTS 1 PL718014 => PL 7180/2014 Voto em Separado 22/05/2018 Bacelar Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor
VTS 2 PL718014 => PL 7180/2014 Voto em Separado 11/07/2018 Erika Kokay Projeto de Lei nº 7180, de 2014 que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados. Inteiro teor
PES 1 PL718014 => PL 7180/2014 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 30/10/2018 Flavinho Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 7181/2014, 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 6005/2016, 5487/2016, 10577/2018 e 10659/2018, apensados; e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 30; e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 5487/2016, 10577/2018 e 10659/2018, apensados, e das emendas ao substitutivo de nºs 4, 5, 8,10, 11 a 15, 19 e 20, 22 a 27 e 29, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 7181/2014 e 6005/2016, e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 3 ,6 e 7, 9, 16 a 18, 21, 28 e 30. Inteiro teor
SBT 2 PL718014 => PL 7180/2014 Substitutivo 30/10/2018 Flavinho Inteiro teor
CVO 1 PL718014 => PL 7180/2014 Complementação de Voto 28/11/2018 Flavinho Parecer com Complementação de Voto, do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 7181/2014, 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 6005/2016, 5487/2016, 10577/2018, 10659/2018, e 10997/2018, apensados, e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 30; e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 5487/2016, 10577/2018 e 10659/2018, apensados, e das emendas ao substitutivo de nºs 4, 5, 8,10, 11 a 15, 19 e 20, 22 a 27 e 29, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 7181/2014, 6005/2016 e 10997/2018, e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 3 ,6 e 7, 9, 16 a 18, 21, 28 e 30. Inteiro teor
VTS 3 PL718014 => PL 7180/2014 Voto em Separado 29/11/2018 Glauber Braga Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor
VTS 4 PL718014 => PL 7180/2014 Voto em Separado 04/12/2018 Alice Portugal Voto em Separado ao Projeto de Lei 7.180, de 2014 - Escola Sem Partido Inteiro teor