PL 2623/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 1277/2020
Identificação da Proposição
Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA
,
Perpétua Almeida - PCdoB/AC
,
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO
e outros
Apresentação
13/05/2020
Ementa
Dispõe sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM enquanto durarem as medidas emergenciais ocasionadas pela pandemia do corovavírus.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
20/05/2020 | Apense-se à(ao) PL-1277/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/02/2021 |
Educação ( CE )
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1277/2020 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 12 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Plenário
- Requerimentos Procedimentais ( 0 )
- Destaques e Emendas Aglutinativas ( 0 )
- Oradores Inscritos ( 2 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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13/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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14/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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19/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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20/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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20/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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20/05/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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21/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/08/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/2021 |
Educação ( CE )
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