REQ 104/2019 CCULT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
02/12/2019
Ementa
Solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos acerca das ações da Secretaria Especial de Cultura, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/12/2019 |
Cultura ( CCULT )
Arquivada. Reunião de Compárecimento do Ministro do Turismo realizada em 11/12/2019 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/12/2019 |
Cultura ( CCULT )
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| 03/12/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 12/12/2019 |
Cultura ( CCULT )
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