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PL 4774/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Cury - PSDB/SP

Apresentação
29/08/2019

Ementa
Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/09/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019) 12/09/2019
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2021) 10/06/2021

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/12/2021 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
07/12/2021 Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT) 08/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor

07/12/2021 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4774/2019, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), que "Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no 'Livro dos Heróis da Pátria'". Inteiro teor
04/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
05/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 213. Inteiro teor
10/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR).
11/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)
24/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP).
05/11/2019

Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Alexandre Frota , deixou de ser membro da Comissão
18/02/2020

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/04/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
08/06/2021

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
09/06/2021

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2021)
21/06/2021

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2021 a 21/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30/11/2021

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
07/12/2021

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado o Parecer.
08/12/2021

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
08/12/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
08/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 722, Letra A. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 07/12/2021 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 30/11/2021 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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