PL 4447/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 7099/2006
Identificação da Proposição
Autor
Silas Câmara - PRB/AM
Apresentação
14/08/2019
Ementa
Dispõe sobre o uso sustentável do solo e dos recursos naturais em terras indígenas.
Dados Complementares:
Altera a Lei nº 6.001 de 1973.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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31/01/2023 | Devido ao arquivamento do PL 1610/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1610/1996 o PL 5265/2009, o PL 3509/2015, o PL 5335/2016, o PL 4447/2019 e o PL 1737/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 7099/2006. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Devido ao arquivamento do PL 1610/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1610/1996 o PL 5265/2009, o PL 3509/2015, o PL 5335/2016, o PL 4447/2019 e o PL 1737/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 7099/2006. |
Apensados
Apensados ao PL 4447/2019 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/04/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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