PL 9258/2017
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor
Rafael Motta - PSB/RN
Apresentação
06/12/2017
Ementa
Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
18/12/2017 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018) | 15/06/2018 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019) | 28/03/2019 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/08/2019) | 16/08/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019) | 14/11/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) | 14/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
16/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. |
30/10/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
14/08/2019
- Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
30/10/2019 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT) | 16/05/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
06/12/2017 |
Plenário ( PLEN )
|
18/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/12/2017 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
22/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/06/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
14/06/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
03/07/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
16/01/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/03/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
27/03/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
09/04/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
14/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
15/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
29/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
04/09/2019 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/09/2019 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
30/10/2019 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
31/10/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
31/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
12/11/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
13/11/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
27/11/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
12/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
16/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
|