Turno de votação: Turno Único

PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Situação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Situação
DTQ 5 PSOL Destaque da Emenda nº 6 Rejeitado
DTQ 11 DEM Destaque da Emenda nº 6 Prejudicado
DTQ 1 SOLIDARIEDADE Destaque da Emenda nº 33 Retirado
DTQ 9 NOVO Destaque para votação em separado do art. 8º do PL 1645/19, e, por decorrência, do anexo III. Mantido o Texto
DTQ 18 SIDNEY LEITE (PSD/AM) Destaque para votação em separado do art. 3º Prejudicado
DTQ 4 POMPEO DE MATTOS (PDT/RS) Destaque da Emenda nº 11 Prejudicado
DTQ 2 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 10 Prejudicado
DTQ 21 BLOCO PP, MDB, PTB Destaque para votação em separado da expressão "vedada a ampliação dos direitos e garantias nelas previstos" constante no caput do art. 24-D da Subemenda do Relator nº 4. Retirado
DTQ 20 PCDOB Destaque da expressão "em havendo aumento do tempo de serviço para passagem para inatividade dos militares dos estados, do Distrito Federal e Territórios, limitado ao tempo de serviço máximo previsto nesta lei, fica garantida, como regra de transição, aos militares em atividade, o comprimento do tempo de serviço que faltava nos termos da legislação do respectivo ente federado vigente à época da entrada em vigor desta lei, acrescido do percentual previsto no inciso II, do art. 21", constante do §4º do artigo 25 da Emenda nº 9, para substituir a redação do art. 24-G da Subemenda do Relator nº 4 Retirado
DTQ 15 PT Destaque para supressão do § 2º do art. 9º do PL 1645/19 Retirado
DTQ 16 PT Destaque para votação do art. 24-A constante na Emenda nº 24 para ser incluído no art. 3º do PL 1645/19 Retirado
DTQ 19 PL Destaque da expressão "em havendo aumento do tempo de serviço para passagem para inatividade dos militares dos estados, do Distrito Federal e Territórios, limitado ao tempo de serviço máximo previsto nesta lei, fica garantida, como regra de transição, aos militares em atividade, o comprimento do tempo de serviço que faltava nos termos da legislação do respectivo ente federado vigente à época da entrada em vigor desta lei, acrescido do percentual previsto no inciso II, do art. 21", constante do §4º do artigo 25 da Emenda nº 9, para substituir a redação do art. 24-G da Subemenda do Relator nº 4 Retirado
DTQ 17 PT Destaque para supressão da Subemenda do Relator nº 4 Retirado
DTQ 3 PDT Destaque do §5º do art. 25, constante na Emenda nº 9 Retirado
DTQ 6 PDT Destaque para votação em separado da expressão “e da remuneração da inatividade” constante no parágrafo único do art. 24-C da Subemenda do Relator n. 4 Retirado
DTQ 7 PDT Destaque para votação em separado da expressão “e da inatividade dos militares” constante no caput do art. 24-C da Subemenda do Relator n. 4 Retirado
DTQ 8 PL Destaque para votação em separado da expressão “sendo vedada a manutenção ou a instituição de dispositivos divergentes que tenham repercussão na inatividade ou pensão militar” constante no art. 24-H da Subemenda do Relator n. 4 Retirado
DTQ 13 PSL Destaque para votação em separado da expressão "vedada a ampliação dos direitos e garantias nelas previstos" constante no caput do Art. 24-D da Subemenda do Relator n. 4 Retirado
DTQ 14 PP Destaque para votação em separado do art. 24-H da Subemenda do Relator n. 4 Retirado
DTQ 10 PL Destaque do § 4º do art. 25, constante da Emenda nº 9, para substituir o art. 24-G constante da Subemenda do Relator n.4 Retirado
DTQ 12 PCDOB Destaque do § 4º do art. 25, constante da Emenda nº 9, para substituir o art. 24-G constante da Subemenda do Relator n.4 Retirado

Pesquisa gerada em: 15/06/2024 13:20:15

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