Turno de votação: Turno Único

PEC 006/19 - Previdência Social

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Situação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Situação
DTQ 47 PODE Destaque da Emenda nº 145. Rejeitado
DTQ 40 PSD Destaque da Emenda nº 8. Rejeitado
DTQ 2 PL Destaque da Emenda nº 176. Rejeitado
DTQ 139 DEM Destaque para Votação em Separado do Art. 42, constante no Art. 1º do Substitutivo, e por decorrência, o Art. 15 do Substitutivo. Suprimido o Texto
DTQ 138 PSOL Destaque da Emenda nº 130. Rejeitado
DTQ 98 CIDADANIA Destaque do §11-A do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, com vistas à sua inclusão no Substitutivo. Retirado
DTQ 137 PSB Destaque para Votação Separado do Art. 195, §14, constante do Art. 1º do Substitutivo. Mantido o Texto
DTQ 57 PCDOB Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. Mantido o Texto
DTQ 4 PROS Destaque da Emenda nº 19. Retirado
DTQ 129 NOVO Destaque do §4º do Art. 201, constante no Art. 1º da PEC 6/19 para inclusão no Substitutivo, onde couber. Rejeitado
DTQ 49 PDT Destaque da Emenda nº 28. Rejeitado
DTQ 135 PDT Destaque do Art 18 constante do Art. 1º da Emenda nº 175, com a finalidade de substituir o Art. 16 do Substitutivo. Rejeitado
DTQ 56 PSB Destaque para Votação em Separado do § 2º do Art. 19 do Substitutivo. Mantido o Texto
DTQ 59 PT Destaque para Votação em Separado do Art. 24 do Substitutivo, com vistas à sua supressão. Mantido o Texto
DTQ 141 PT Destaque da expressão "média das oitenta por cento maiores " constante no inciso I, do parágrafo 7º, do Art. 201, constante do Art. 1º da Emenda 228, no intuito de substituir a expressão "média aritmética simples dos", constante no caput do Art,. 27 do Substitutivo. Rejeitado
DTQ 58 PT Destaque para Votação em Separado do § 2º do Art. 27 do Substitutivo, com vistas à sua supressão. Mantido o Texto
DTQ 142 BLOCO PP, MDB, PTB Destaque para Votação em Separado do parágrafo único, do Art. 31 do substitutivo, preservando a redação do caput. Suprimido o Texto
DTQ 1 PATRIOTA Destaque da Emenda nº 13. Prejudicado
DTQ 51 PSC Destaque da Emenda nº 17. Prejudicado
DTQ 92 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque da Emenda nº 92. Não Admitido
DTQ 131 EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES) Destaque da Emenda nº 22. Não Admitido
DTQ 134 DANIEL FREITAS (PSL/SC) Destaque da Emenda nº 144. Não Admitido
DTQ 36 PROFESSOR ISRAEL BATISTA (PV/DF) Destaque da Emenda nº 90. Não Admitido
DTQ 72 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 29. Não Admitido
DTQ 32 OTONI DE PAULA (PSC/RJ) Destaque da Emenda nº 51. Não Admitido
DTQ 86 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 227. Não Admitido
DTQ 127 PAULO TEIXEIRA (PT/SP) Destaque da Emenda nº 51. Não Admitido
DTQ 20 EDUARDO COSTA (PTB/PA) Destaque da Emenda nº 23. Não Admitido
DTQ 30 OTONI DE PAULA (PSC/RJ) Destaque da Emenda nº 13. Não Admitido
DTQ 117 JORGE SOLLA (PT/BA) Destaque da Emenda nº 232. Não Admitido
DTQ 126 FÁBIO HENRIQUE (PDT/SE) Destaque da Emenda nº 145. Não Admitido
DTQ 82 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 206. Não Admitido
DTQ 19 CAPITÃO ALBERTO NETO (PRB/AM) Destaque da Emenda nº 55. Não Admitido
DTQ 125 ALAN RICK (DEM/AC) Destaque da Emenda nº 41. Não Admitido
DTQ 123 ALAN RICK (DEM/AC) Destaque da Emenda nº 7. Não Admitido
DTQ 122 RUBENS OTONI (PT/GO) Destaque da Emenda nº 234. Não Admitido
DTQ 78 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 134. Não Admitido
DTQ 81 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 181. Não Admitido
DTQ 84 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 247. Não Admitido
DTQ 91 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque da Emenda nº 253. Não Admitido
DTQ 41 PAULO GANIME (NOVO/RJ) Destaque do Art. 35 da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. Não Admitido
DTQ 76 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 72. Não Admitido
DTQ 100 PEDRO UCZAI (PT/SC) Destaque para suprimir o §14, Art. 37 constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 121 RUBENS OTONI (PT/GO) Destaque da Emenda nº 228. Não Admitido
DTQ 124 ALAN RICK (DEM/AC) Destaque da Emenda nº 40. Não Admitido
DTQ 94 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o §15 do Art. 40 constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 93 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o §18 do Art. 40 constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 114 NICOLETTI (PSL/RR) Destaque da Emenda nº 38. Não Admitido
DTQ 70 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 15. Não Admitido
DTQ 77 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 118. Não Admitido
DTQ 96 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o inciso VI do Art. 194 constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 110 CARLOS VERAS (PT/PE) Destaque da Emenda nº 85. Não Admitido
DTQ 42 PAULO GANIME (NOVO/RJ) Destaque do §8º-B do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. Não Admitido
DTQ 43 VINICIUS POIT (NOVO/SP) Destaque do §8º do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. Não Admitido
DTQ 44 VINICIUS POIT (NOVO/SP) Destaque do §8º-A do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. Não Admitido
DTQ 65 PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) Destaque para suprimir o §14 do Art. 195, constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 67 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) Destaque para suprimir o §14 do Art. 195, constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 90 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o §14 do Art. 195 constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 107 HENRIQUE FONTANA (PT/RS) Destaque para suprimir o § 14 do Art. 195, constante no Art. 1º do Substitutivo. E por decorrência o Art. 30 do Substitutivo , com vistas à sua supressão. Não Admitido
DTQ 45 PAULO GANIME (NOVO/RJ) Destaque do Art. 201-A, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. Não Admitido
DTQ 109 GLEISI HOFFMANN (PT/PR) Destaque para suprimir o inciso II do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 11 PAULO GANIME (NOVO/RJ) Destaque do §4º do Art. 201, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para incluir no Substitutivo. Não Admitido
DTQ 63 PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) Destaque para suprimir o §10 do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 69 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) Destaque para suprimir o §10 do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 105 JOSÉ GUIMARÃES (PT/CE) Destaque para suprimir o §10 do Art. 201, constante no Substitutivo. Não Admitido
DTQ 88 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o §4º do Art. 202 constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 102 PAULO TEIXEIRA (PT/SP) Destaque para suprimir §4 ee §5 do Art. 202, constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 99 RUBENS OTONI (PT/GO) Destaque para suprimir o §8 do Art. 8º constante no Art. 2º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 62 PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) Destaque da Emenda nº 193 que modifica o Art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder gratificação natalina aos seringueiros recrutados nos termos do Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943. Não Admitido
DTQ 46 PAULO GANIME (NOVO/RJ) Destaque do Art. 115, constante no Art. 2º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. Não Admitido
DTQ 75 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 61. Não Admitido
DTQ 27 VINICIUS CARVALHO (PRB/SP) Destaque da Emenda nº 60. Não Admitido
DTQ 33 OTONI DE PAULA (PSC/RJ) Destaque da Emenda nº 52. Não Admitido
DTQ 71 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 28. Não Admitido
DTQ 74 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 60. Não Admitido
DTQ 61 PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) Destaque da Emenda nº 192 apresentada à PEC 6/19, adaptando-se as revogações constantes do Art. 3º da emenda aos respectivos artigos do Substitutivo relacionados à aposentadoria dos professores. Não Admitido
DTQ 66 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) Destaque da Emenda nº 192 apresentada à PEC 6/19, adaptando-se as revogações constantes do Art. 3º da emenda aos respectivos artigos do Substitutivo relacionados à aposentadoria dos professores. Não Admitido
DTQ 13 ADRIANA VENTURA (NOVO/SP) Destaque para suprimir o Art. 5º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 132 RUBENS OTONI (PT/GO) Destaque para suprimir §2º, Art. 9º do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 15 TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) Destaque para suprimir a expressão "se homem, aos cinquenta e sete anos, se mulher", constante no inciso III do §2º do Art. 10 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 101 PEDRO UCZAI (PT/SC) Destaque para suprimir o inciso V a VIII do § 1º do Art 11 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 37 DARCI DE MATOS (PSD/SC) Destaque do Art. 16 da PEC 6/19 para incluir no Substitutivo. Não Admitido
DTQ 8 VINICIUS POIT (NOVO/SP) Destaque da Emenda nº 138. Não Admitido
DTQ 39 CAPITÃO ALBERTO NETO (PRB/AM) Destaque da Emenda nº 16. Não Admitido
DTQ 85 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 248. Não Admitido
DTQ 17 TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) Destaque para suprimir a expressão "para o homem", constante no §2º do Art. 19 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 103 PAULO TEIXEIRA (PT/SP) Destaque para suprimir §2 do Art. 19 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 14 EDUARDO COSTA (PTB/PA) Destaque da Emenda nº 6. Não Admitido
DTQ 79 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 175. Não Admitido
DTQ 104 JOSÉ GUIMARÃES (PT/CE) Destaque para suprimir o caput do Art. 20 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 120 HENRIQUE FONTANA (PT/RS) Destaque para suprimir o inciso I, §1º do Art. 20 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 24 TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) Destaque para suprimir a expressão "cinquenta e sete anos de idade, se mulher, e", constante no inciso II do §1º do Art. 20 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 25 TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) Destaque para suprimir a expressão ", se homem", constante no inciso II do §1º do Art. 20 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 12 ADRIANA VENTURA (NOVO/SP) Destaque para suprimir o Art. 21 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 95 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o inciso I do Art. 21 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 119 HENRIQUE FONTANA (PT/RS) Destaque para suprimir inciso IV do Art. 21 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 83 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 207. Não Admitido
DTQ 31 OTONI DE PAULA (PSC/RJ) Destaque da Emenda nº 47. Não Admitido
DTQ 22 EDUARDO COSTA (PTB/PA) Destaque para suprimir o Art. 24 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 29 MARCELO MORAES (PTB/RS) Destaque para suprimir o Art. 24 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 89 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o Art. 24 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 28 MARCELO MORAES (PTB/RS) Destaque para suprimir o Art. 25 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 64 PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) Destaque para suprimir o Art. 25 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 68 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) Destaque para suprimir o Art. 25 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 73 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 47. Não Admitido
DTQ 108 GLEISI HOFFMANN (PT/PR) Destaque para suprimir o Art. 25, §2 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 111 CARLOS VERAS (PT/PE) Destaque para Suprimir o §1º, do Art. 26 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 21 EDUARDO COSTA (PTB/PA) Destaque para suprimir o Art. 27 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 87 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o Art. 27 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 118 CARLOS VERAS (PT/PE) Destaque para suprimir Art. 27 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 80 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 180. Não Admitido
DTQ 130 JERÔNIMO GOERGEN (PP/RS) Destaque para suprimir o Parágrafo Único do Art. 31 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 10 VINICIUS POIT (NOVO/SP) Destaque para suprimir o Art. 33 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 18 TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) Destaque da Emenda nº 139. Não Admitido
DTQ 97 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir a alínea "C" do inciso I do Art. 37 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 116 CARLOS VERAS (PT/PE) Destaque da Emenda nº 235. Não Admitido
DTQ 106 JORGE SOLLA (PT/BA) Destaque para suprimir o Art 194, parágrafo único, inciso VI do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 113 GLEISI HOFFMANN (PT/PR) Destaque para suprimir o §3º do Art. 239, constante no Art. 1 do Substitutivo. Não Admitido
DTQ 23 BLOCO PP, MDB, PTB Destaque para Votação em Separado do Art. 27 do Substitutivo, com o objetivo de supressão (para que o cálculo do valor dos benefícios e da sua forma de recebimento permaneçam como na regra constitucional atual). Retirado
DTQ 35 BLOCO PP, MDB, PTB Destaque para Votação em Separado da expressão "Vedada a instituição de novos regimes próprios de previdência Social", presente no § 22 do Art. 40, constante no Art 1º do Substitutivo, para fins de sua supressão. Retirado
DTQ 115 PRB Destaque da Emenda nº 28. Retirado
DTQ 136 PSB Destaque da Emenda nº 92. Retirado
DTQ 48 SOLIDARIEDADE Destaque do Art. 18, dado pelo Art. 6º da Emenda nº 5 para incluir como novo artigo no Substitutivo. Retirado
DTQ 6 DEM Destaque da Emenda nº 79. Retirado
DTQ 38 PSOL Destaque da Emenda nº 130. Retirado
DTQ 112 PSOL Destaque da Emenda nº 130. Retirado
DTQ 7 VINICIUS POIT (NOVO/SP) Destaque do Art. 201-A, constante no Art. 1º da PEC 6/19, e, por decorrência, do Art. 115, constante no Art. 2º da PEC 6/19, para incluir no Substitutivo. Retirado
DTQ 140 DEM Destaque para Votação em Separado do inciso XXI, do Art. 22, constante no Art. 1º do Substitutivo. Retirado
DTQ 60 PT Destaque para Votação em Separado do §15 do Art. 40, constante no Art. 1º do Substitutivo, com vistas à sua supressão. Retirado
DTQ 5 BLOCO PP, MDB, PTB Destaque para Votação em Separado do § 22 do Art. 40, constante no Art. 1º do Substitutivo, para fins de sua supressão. Retirado
DTQ 26 BLOCO PP, MDB, PTB Destaque para Votação em Separado do §22 do Art. 40, constante no Art. 1º do Substitutivo, para fins de sua supressão. Retirado
DTQ 34 PSD Destaque da Emenda nº 4. Retirado
DTQ 9 PAULO GANIME (NOVO/RJ) Destaque dos §§ 8º, 8º-A e 8°-B do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, e, por decorrência, do Art. 35 da PEC 6/19, para incluir no Substitutivo. Retirado
DTQ 133 PSOL Destaque para Votação em Separado do Parágrafo Único do Art. 203, constante no Art. 1º do Substitutivo do Relator apresentado em 03/07/2019, para sua supressão. Retirado
DTQ 54 PSOL Destaque para Votação em Separado visando suprimir o Art. 239, constante no Art. 1º do Substitutivo. Retirado
DTQ 55 PSB Destaque para Votação em Separado do § 1º do Art. 239, constante no Art. 1º do Substitutivo. Retirado
DTQ 50 PDT Destaque da Emenda nº 175. Retirado
DTQ 16 TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) Destaque para suprimir a expressão "cinquenta e sete anos de idade, se mulher, e" e ",se homem", constante no inciso II do §1º do Art. 20 do Substitutivo. Retirado
DTQ 52 PSDB Destaque do inciso III do §10 do Art. 12 da Emenda 136, apresentada à PEC 6/2019, com o intuito de substituir o texto dos incisos I a V do §2º do Art. 25 do Substitutivo pelo texto das alíneas "a" a "i" da respectiva emenda. Retirado
DTQ 53 PSDB Destaque da expressão "cem por cento da média aritmética simples de oitenta por cento dos maiores salários de contribuição e das remunerações de todo o período contributivo”, constante do Art. 29 da Emenda 137, apresentada à PEC 6/2019, no intuito de substituir a expressão “cem por cento do período contributivo”, constante no caput do Art. 27 do Substitutivo. Retirado
DTQ 128 PSDB Destaque da expressão "de oitenta por cento dos maiores", constante do Art. 29 da Emenda 137, apresentada à PEC 6/2019, no intuito de substituir a palavra "dos" após a expressão "média aritmética simples" , constante do caput do Art. 27 do Substitutivo da complementação de voto. Retirado
DTQ 3 NOVO Destaque para Votação em Separado do Art. 33 do Substitutivo, com vistas à sua supressão. Retirado

Pesquisa gerada em: 14/09/2024 11:38:51

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