Turno de votação: Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
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Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
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DTQ 47 | PODE | Destaque da Emenda nº 145. | Rejeitado |
DTQ 40 | PSD | Destaque da Emenda nº 8. | Rejeitado |
DTQ 2 | PL | Destaque da Emenda nº 176. | Rejeitado |
DTQ 139 | DEM | Destaque para Votação em Separado do Art. 42, constante no Art. 1º do Substitutivo, e por decorrência, o Art. 15 do Substitutivo. | Suprimido o Texto |
DTQ 138 | PSOL | Destaque da Emenda nº 130. | Rejeitado |
DTQ 98 | CIDADANIA | Destaque do §11-A do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, com vistas à sua inclusão no Substitutivo. | Retirado |
DTQ 137 | PSB | Destaque para Votação Separado do Art. 195, §14, constante do Art. 1º do Substitutivo. | Mantido o Texto |
DTQ 57 | PCDOB | Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. | Mantido o Texto |
DTQ 4 | PROS | Destaque da Emenda nº 19. | Retirado |
DTQ 129 | NOVO | Destaque do §4º do Art. 201, constante no Art. 1º da PEC 6/19 para inclusão no Substitutivo, onde couber. | Rejeitado |
DTQ 49 | PDT | Destaque da Emenda nº 28. | Rejeitado |
DTQ 135 | PDT | Destaque do Art 18 constante do Art. 1º da Emenda nº 175, com a finalidade de substituir o Art. 16 do Substitutivo. | Rejeitado |
DTQ 56 | PSB | Destaque para Votação em Separado do § 2º do Art. 19 do Substitutivo. | Mantido o Texto |
DTQ 59 | PT | Destaque para Votação em Separado do Art. 24 do Substitutivo, com vistas à sua supressão. | Mantido o Texto |
DTQ 141 | PT | Destaque da expressão "média das oitenta por cento maiores " constante no inciso I, do parágrafo 7º, do Art. 201, constante do Art. 1º da Emenda 228, no intuito de substituir a expressão "média aritmética simples dos", constante no caput do Art,. 27 do Substitutivo. | Rejeitado |
DTQ 58 | PT | Destaque para Votação em Separado do § 2º do Art. 27 do Substitutivo, com vistas à sua supressão. | Mantido o Texto |
DTQ 142 | BLOCO PP, MDB, PTB | Destaque para Votação em Separado do parágrafo único, do Art. 31 do substitutivo, preservando a redação do caput. | Suprimido o Texto |
DTQ 1 | PATRIOTA | Destaque da Emenda nº 13. | Prejudicado |
DTQ 51 | PSC | Destaque da Emenda nº 17. | Prejudicado |
DTQ 92 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque da Emenda nº 92. | Não Admitido |
DTQ 131 | EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES) | Destaque da Emenda nº 22. | Não Admitido |
DTQ 134 | DANIEL FREITAS (PSL/SC) | Destaque da Emenda nº 144. | Não Admitido |
DTQ 36 | PROFESSOR ISRAEL BATISTA (PV/DF) | Destaque da Emenda nº 90. | Não Admitido |
DTQ 72 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 29. | Não Admitido |
DTQ 32 | OTONI DE PAULA (PSC/RJ) | Destaque da Emenda nº 51. | Não Admitido |
DTQ 86 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 227. | Não Admitido |
DTQ 127 | PAULO TEIXEIRA (PT/SP) | Destaque da Emenda nº 51. | Não Admitido |
DTQ 20 | EDUARDO COSTA (PTB/PA) | Destaque da Emenda nº 23. | Não Admitido |
DTQ 30 | OTONI DE PAULA (PSC/RJ) | Destaque da Emenda nº 13. | Não Admitido |
DTQ 117 | JORGE SOLLA (PT/BA) | Destaque da Emenda nº 232. | Não Admitido |
DTQ 126 | FÁBIO HENRIQUE (PDT/SE) | Destaque da Emenda nº 145. | Não Admitido |
DTQ 82 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 206. | Não Admitido |
DTQ 19 | CAPITÃO ALBERTO NETO (PRB/AM) | Destaque da Emenda nº 55. | Não Admitido |
DTQ 125 | ALAN RICK (DEM/AC) | Destaque da Emenda nº 41. | Não Admitido |
DTQ 123 | ALAN RICK (DEM/AC) | Destaque da Emenda nº 7. | Não Admitido |
DTQ 122 | RUBENS OTONI (PT/GO) | Destaque da Emenda nº 234. | Não Admitido |
DTQ 78 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 134. | Não Admitido |
DTQ 81 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 181. | Não Admitido |
DTQ 84 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 247. | Não Admitido |
DTQ 91 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque da Emenda nº 253. | Não Admitido |
DTQ 41 | PAULO GANIME (NOVO/RJ) | Destaque do Art. 35 da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 76 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 72. | Não Admitido |
DTQ 100 | PEDRO UCZAI (PT/SC) | Destaque para suprimir o §14, Art. 37 constante no Art. 1º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 121 | RUBENS OTONI (PT/GO) | Destaque da Emenda nº 228. | Não Admitido |
DTQ 124 | ALAN RICK (DEM/AC) | Destaque da Emenda nº 40. | Não Admitido |
DTQ 94 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o §15 do Art. 40 constante no Art. 1º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 93 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o §18 do Art. 40 constante no Art. 1º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 114 | NICOLETTI (PSL/RR) | Destaque da Emenda nº 38. | Não Admitido |
DTQ 70 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 15. | Não Admitido |
DTQ 77 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 118. | Não Admitido |
DTQ 96 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o inciso VI do Art. 194 constante no Art. 1º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 110 | CARLOS VERAS (PT/PE) | Destaque da Emenda nº 85. | Não Admitido |
DTQ 42 | PAULO GANIME (NOVO/RJ) | Destaque do §8º-B do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 43 | VINICIUS POIT (NOVO/SP) | Destaque do §8º do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 44 | VINICIUS POIT (NOVO/SP) | Destaque do §8º-A do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 65 | PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) | Destaque para suprimir o §14 do Art. 195, constante no Art. 1º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 67 | ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) | Destaque para suprimir o §14 do Art. 195, constante no Art. 1º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 90 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o §14 do Art. 195 constante no Art. 1º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 107 | HENRIQUE FONTANA (PT/RS) | Destaque para suprimir o § 14 do Art. 195, constante no Art. 1º do Substitutivo. E por decorrência o Art. 30 do Substitutivo , com vistas à sua supressão. | Não Admitido |
DTQ 45 | PAULO GANIME (NOVO/RJ) | Destaque do Art. 201-A, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 109 | GLEISI HOFFMANN (PT/PR) | Destaque para suprimir o inciso II do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 11 | PAULO GANIME (NOVO/RJ) | Destaque do §4º do Art. 201, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para incluir no Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 63 | PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) | Destaque para suprimir o §10 do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 69 | ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) | Destaque para suprimir o §10 do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 105 | JOSÉ GUIMARÃES (PT/CE) | Destaque para suprimir o §10 do Art. 201, constante no Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 88 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o §4º do Art. 202 constante no Art. 1º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 102 | PAULO TEIXEIRA (PT/SP) | Destaque para suprimir §4 ee §5 do Art. 202, constante no Art. 1º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 99 | RUBENS OTONI (PT/GO) | Destaque para suprimir o §8 do Art. 8º constante no Art. 2º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 62 | PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) | Destaque da Emenda nº 193 que modifica o Art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder gratificação natalina aos seringueiros recrutados nos termos do Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943. | Não Admitido |
DTQ 46 | PAULO GANIME (NOVO/RJ) | Destaque do Art. 115, constante no Art. 2º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 75 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 61. | Não Admitido |
DTQ 27 | VINICIUS CARVALHO (PRB/SP) | Destaque da Emenda nº 60. | Não Admitido |
DTQ 33 | OTONI DE PAULA (PSC/RJ) | Destaque da Emenda nº 52. | Não Admitido |
DTQ 71 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 28. | Não Admitido |
DTQ 74 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 60. | Não Admitido |
DTQ 61 | PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) | Destaque da Emenda nº 192 apresentada à PEC 6/19, adaptando-se as revogações constantes do Art. 3º da emenda aos respectivos artigos do Substitutivo relacionados à aposentadoria dos professores. | Não Admitido |
DTQ 66 | ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) | Destaque da Emenda nº 192 apresentada à PEC 6/19, adaptando-se as revogações constantes do Art. 3º da emenda aos respectivos artigos do Substitutivo relacionados à aposentadoria dos professores. | Não Admitido |
DTQ 13 | ADRIANA VENTURA (NOVO/SP) | Destaque para suprimir o Art. 5º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 132 | RUBENS OTONI (PT/GO) | Destaque para suprimir §2º, Art. 9º do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 15 | TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) | Destaque para suprimir a expressão "se homem, aos cinquenta e sete anos, se mulher", constante no inciso III do §2º do Art. 10 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 101 | PEDRO UCZAI (PT/SC) | Destaque para suprimir o inciso V a VIII do § 1º do Art 11 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 37 | DARCI DE MATOS (PSD/SC) | Destaque do Art. 16 da PEC 6/19 para incluir no Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 8 | VINICIUS POIT (NOVO/SP) | Destaque da Emenda nº 138. | Não Admitido |
DTQ 39 | CAPITÃO ALBERTO NETO (PRB/AM) | Destaque da Emenda nº 16. | Não Admitido |
DTQ 85 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 248. | Não Admitido |
DTQ 17 | TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) | Destaque para suprimir a expressão "para o homem", constante no §2º do Art. 19 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 103 | PAULO TEIXEIRA (PT/SP) | Destaque para suprimir §2 do Art. 19 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 14 | EDUARDO COSTA (PTB/PA) | Destaque da Emenda nº 6. | Não Admitido |
DTQ 79 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 175. | Não Admitido |
DTQ 104 | JOSÉ GUIMARÃES (PT/CE) | Destaque para suprimir o caput do Art. 20 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 120 | HENRIQUE FONTANA (PT/RS) | Destaque para suprimir o inciso I, §1º do Art. 20 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 24 | TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) | Destaque para suprimir a expressão "cinquenta e sete anos de idade, se mulher, e", constante no inciso II do §1º do Art. 20 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 25 | TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) | Destaque para suprimir a expressão ", se homem", constante no inciso II do §1º do Art. 20 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 12 | ADRIANA VENTURA (NOVO/SP) | Destaque para suprimir o Art. 21 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 95 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o inciso I do Art. 21 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 119 | HENRIQUE FONTANA (PT/RS) | Destaque para suprimir inciso IV do Art. 21 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 83 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 207. | Não Admitido |
DTQ 31 | OTONI DE PAULA (PSC/RJ) | Destaque da Emenda nº 47. | Não Admitido |
DTQ 22 | EDUARDO COSTA (PTB/PA) | Destaque para suprimir o Art. 24 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 29 | MARCELO MORAES (PTB/RS) | Destaque para suprimir o Art. 24 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 89 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o Art. 24 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 28 | MARCELO MORAES (PTB/RS) | Destaque para suprimir o Art. 25 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 64 | PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) | Destaque para suprimir o Art. 25 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 68 | ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) | Destaque para suprimir o Art. 25 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 73 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 47. | Não Admitido |
DTQ 108 | GLEISI HOFFMANN (PT/PR) | Destaque para suprimir o Art. 25, §2 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 111 | CARLOS VERAS (PT/PE) | Destaque para Suprimir o §1º, do Art. 26 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 21 | EDUARDO COSTA (PTB/PA) | Destaque para suprimir o Art. 27 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 87 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o Art. 27 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 118 | CARLOS VERAS (PT/PE) | Destaque para suprimir Art. 27 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 80 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 180. | Não Admitido |
DTQ 130 | JERÔNIMO GOERGEN (PP/RS) | Destaque para suprimir o Parágrafo Único do Art. 31 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 10 | VINICIUS POIT (NOVO/SP) | Destaque para suprimir o Art. 33 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 18 | TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) | Destaque da Emenda nº 139. | Não Admitido |
DTQ 97 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir a alínea "C" do inciso I do Art. 37 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 116 | CARLOS VERAS (PT/PE) | Destaque da Emenda nº 235. | Não Admitido |
DTQ 106 | JORGE SOLLA (PT/BA) | Destaque para suprimir o Art 194, parágrafo único, inciso VI do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 113 | GLEISI HOFFMANN (PT/PR) | Destaque para suprimir o §3º do Art. 239, constante no Art. 1 do Substitutivo. | Não Admitido |
DTQ 23 | BLOCO PP, MDB, PTB | Destaque para Votação em Separado do Art. 27 do Substitutivo, com o objetivo de supressão (para que o cálculo do valor dos benefícios e da sua forma de recebimento permaneçam como na regra constitucional atual). | Retirado |
DTQ 35 | BLOCO PP, MDB, PTB | Destaque para Votação em Separado da expressão "Vedada a instituição de novos regimes próprios de previdência Social", presente no § 22 do Art. 40, constante no Art 1º do Substitutivo, para fins de sua supressão. | Retirado |
DTQ 115 | PRB | Destaque da Emenda nº 28. | Retirado |
DTQ 136 | PSB | Destaque da Emenda nº 92. | Retirado |
DTQ 48 | SOLIDARIEDADE | Destaque do Art. 18, dado pelo Art. 6º da Emenda nº 5 para incluir como novo artigo no Substitutivo. | Retirado |
DTQ 6 | DEM | Destaque da Emenda nº 79. | Retirado |
DTQ 38 | PSOL | Destaque da Emenda nº 130. | Retirado |
DTQ 112 | PSOL | Destaque da Emenda nº 130. | Retirado |
DTQ 7 | VINICIUS POIT (NOVO/SP) | Destaque do Art. 201-A, constante no Art. 1º da PEC 6/19, e, por decorrência, do Art. 115, constante no Art. 2º da PEC 6/19, para incluir no Substitutivo. | Retirado |
DTQ 140 | DEM | Destaque para Votação em Separado do inciso XXI, do Art. 22, constante no Art. 1º do Substitutivo. | Retirado |
DTQ 60 | PT | Destaque para Votação em Separado do §15 do Art. 40, constante no Art. 1º do Substitutivo, com vistas à sua supressão. | Retirado |
DTQ 5 | BLOCO PP, MDB, PTB | Destaque para Votação em Separado do § 22 do Art. 40, constante no Art. 1º do Substitutivo, para fins de sua supressão. | Retirado |
DTQ 26 | BLOCO PP, MDB, PTB | Destaque para Votação em Separado do §22 do Art. 40, constante no Art. 1º do Substitutivo, para fins de sua supressão. | Retirado |
DTQ 34 | PSD | Destaque da Emenda nº 4. | Retirado |
DTQ 9 | PAULO GANIME (NOVO/RJ) | Destaque dos §§ 8º, 8º-A e 8°-B do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, e, por decorrência, do Art. 35 da PEC 6/19, para incluir no Substitutivo. | Retirado |
DTQ 133 | PSOL | Destaque para Votação em Separado do Parágrafo Único do Art. 203, constante no Art. 1º do Substitutivo do Relator apresentado em 03/07/2019, para sua supressão. | Retirado |
DTQ 54 | PSOL | Destaque para Votação em Separado visando suprimir o Art. 239, constante no Art. 1º do Substitutivo. | Retirado |
DTQ 55 | PSB | Destaque para Votação em Separado do § 1º do Art. 239, constante no Art. 1º do Substitutivo. | Retirado |
DTQ 50 | PDT | Destaque da Emenda nº 175. | Retirado |
DTQ 16 | TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) | Destaque para suprimir a expressão "cinquenta e sete anos de idade, se mulher, e" e ",se homem", constante no inciso II do §1º do Art. 20 do Substitutivo. | Retirado |
DTQ 52 | PSDB | Destaque do inciso III do §10 do Art. 12 da Emenda 136, apresentada à PEC 6/2019, com o intuito de substituir o texto dos incisos I a V do §2º do Art. 25 do Substitutivo pelo texto das alíneas "a" a "i" da respectiva emenda. | Retirado |
DTQ 53 | PSDB | Destaque da expressão "cem por cento da média aritmética simples de oitenta por cento dos maiores salários de contribuição e das remunerações de todo o período contributivo”, constante do Art. 29 da Emenda 137, apresentada à PEC 6/2019, no intuito de substituir a expressão “cem por cento do período contributivo”, constante no caput do Art. 27 do Substitutivo. | Retirado |
DTQ 128 | PSDB | Destaque da expressão "de oitenta por cento dos maiores", constante do Art. 29 da Emenda 137, apresentada à PEC 6/2019, no intuito de substituir a palavra "dos" após a expressão "média aritmética simples" , constante do caput do Art. 27 do Substitutivo da complementação de voto. | Retirado |
DTQ 3 | NOVO | Destaque para Votação em Separado do Art. 33 do Substitutivo, com vistas à sua supressão. | Retirado |
Pesquisa gerada em: 14/09/2024 11:38:51