Turno de votação: Turno Único

PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Situação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Situação
DTQ 2 NOVO Destaque para a votação da Emenda ao Substitutivo nº 3, que visa alterar a redação do §1º do Art. 16, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nos termos do Art. 2º do PRL do Relator no PL 1917/2015. (art. 161, II) Rejeitado
DTQ 1 CIDADANIA Destaque para votação em separado do §6º do art. 3º-D do Art. 5º do Substitutivo do Relator ao PL 1917/15, para fins de supressão. (art. 161, I) Mantido o Texto
DTQ 4 PT Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 7º do Substitutivo ao PL 1917/2015. (art. 161, I) (REDIRECIONADO PARA O ARTIGO 6º DO SUBSTITUTIVO) Mantido o Texto
DTQ 3 PT Destaque da Emenda 13/2019, de autoria do Dep. Bohn Gass, apresentada ao PL 1917/2015. (art. 161, II) Rejeitado

Pesquisa gerada em: 23/06/2024 21:45:02

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