Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

151 a 200 de 697 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
10/02/2015	009.1.55.O	ORDEM DO DIA			IVAN VALENTE, PSOL-SP	20h04	DCD11/02/2015 PAG. 222
10/02/2015	009.1.55.O	ORDEM DO DIA			HERÁCLITO FORTES, PSB-PI	20h04	DCD11/02/2015 PAG. 223
10/02/2015	009.1.55.O	ORDEM DO DIA			FELIPE MAIA, DEM-RN	20h04	DCD11/02/2015 PAG. 222
10/02/2015	009.1.55.O	ORDEM DO DIA			FÁBIO RAMALHO, PV-MG	20h04	DCD11/02/2015 PAG. 201
10/02/2015	009.1.55.O	ORDEM DO DIA			FÁBIO MITIDIERI, PSD-SE	20h04	DCD11/02/2015 PAG. 244
Importância da aprovação da PEC do Orçamento Impositivo.
10/02/2015	009.1.55.O	ORDEM DO DIA			EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	20h04	DCD11/02/2015 PAG. 225
10/02/2015	009.1.55.O	ORDEM DO DIA			DOMINGOS NETO, PROS-CE	20h04	DCD11/02/2015 PAG. 225
10/02/2015	009.1.55.O	ORDEM DO DIA			DANILO FORTE, PMDB-CE	20h04	DCD11/02/2015 PAG. 224
10/02/2015	009.1.55.O	ORDEM DO DIA			CLARISSA GAROTINHO, PR-RJ	20h04	DCD11/02/2015 PAG. 201
10/02/2015	009.1.55.O	ORDEM DO DIA			CHICO ALENCAR, PSOL-RJ	20h04	DCD11/02/2015 PAG. 218
Encaminhamento da matéria. Parecer da bancada do PSOL sobre o Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional; sobre a repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, e dá outras providências.
10/02/2015	009.1.55.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SAMPAIO, PSDB-SP	20h04	DCD11/02/2015 PAG. 227
Regozijo com a votação de proposta de emenda à Constituição sobre o orçamento impositivo. Congratulações ao ex-Deputado Henrique Eduardo Alves pela iniciativa, no exercício da Presidência da Casa, de inclusão da matéria na pauta. Participação direta do PT em esquemas de corrupção na PETROBRAS. Apoio do PSDB à investigação pela CPI da PETROBRAS de denúncias de corrupção na estatal no período do Governo Fernando Henrique Cardoso. Inexistência de restrições à discussão de eventual impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Absolvição pelo Supremo Tribunal Federal de Parlamentares do PSDB denunciados por suposta participação no escândalo de corrupção no Metrô de São Paulo, Estado de São Paulo.
10/02/2015	009.1.55.O	ORDEM DO DIA			CAIO NARCIO, PSDB-MG	20h04	DCD11/02/2015 PAG. 228
Regozijo com a votação pela Casa da proposta de emenda à Constituição que trata da adoção do orçamento impositivo.
10/02/2015	009.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO, PSDB-AM	20h04	DCD11/02/2015 PAG. 225
10/02/2015	008.1.55.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO CUNHA (PRESIDENTE), PMDB-RJ	16h56	DCD11/02/2015 PAG. 123
Informação ao Plenário sobre a conclusão da votação da matéria e de convocação posterior de sessão extraordinária par votação de proposta de emenda à Constituição que estabelece o chamado orçamento impositivo.
09/02/2015	006.1.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			DARCÍSIO PERONDI, PMDB-RS	18h38	DCD10/02/2015 PAG. 54
Defesa da execução obrigatória de emendas orçamentárias. Alerta sobre prejuízos para o financiamento da saúde decorrentes da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2013, que torna obrigatória a execução de programação orçamentária.
05/02/2015	004.1.55.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO CUNHA (PRESIDENTE), PMDB-RJ	10h52	DCD06/02/2015 PAG. 58
Comunicação ao Plenário sobre a presença da PEC do Orçamento Impositivo na pauta dos trabalhos da Casa marcados para a próxima semana.
17/12/2014	296.4.54.O	ORDEM DO DIA			JOSÉ AIRTON, PT-CE	18h28	DCD18/12/2014 PAG. 152
Elogio ao desempenho do Deputados. Importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2013, a chamada PEC do Orçamento Impositivo.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			MENDONÇA FILHO, DEM-PE	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 54
Defesa da apreciação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2013, que cria o orçamento impositivo.
17/12/2014	033.4.54.N	ORDEM DO DIA			IVAN VALENTE, PSOL-SP	11h34	DCN 18/12/2014
Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 10, de 2014 (abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 15.898.000,00). Solicitação de quebra de interstício para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2013, que cria o orçamento impositivo. Crítica à agilização da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000 (Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e do Projeto de Lei nº 3.722, de 2012 (Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas).
17/12/2014	033.4.54.N	ORDEM DO DIA			IVAN VALENTE, PSOL-SP	11h34	DCN 18/12/2014
Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 33, de 2014 (Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 489.256.916,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). Posicionamento contrário do PSOL à formação de superávit primário para o pagamento da dívida pública. Solicitação de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2013, que cria o orçamento impositivo. Solicitação de adiamento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000 (Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e do Projeto de Lei nº 3.722, de 2012 (Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas).
17/12/2014	033.4.54.N	ORDEM DO DIA			IVAN VALENTE, PSOL-SP	11h34	DCN 18/12/2014
Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2014 (Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 145.620.436,00). Apoio ao aumento da participação da União no capital da INFRAERO. Solicitação de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2013, que cria o orçamento impositivo. Solicitação de adiamento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000 (Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e do Projeto de Lei nº 3.722, de 2012 (Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas).
17/12/2014	033.4.54.N	ORDEM DO DIA			CHICO ALENCAR, PSOL-RJ	11h34	DCN 18/12/2014
Encaminhamento de votação favorável ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 32, de 2014 (Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 310.186.453,00, para reforço de dotações cosntantes da Lei Orçamentária vigente). Solicitação de quebra de interstício para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2013, que cria o orçamento impositivo.
17/12/2014	033.4.54.N	ORDEM DO DIA			CHICO ALENCAR, PSOL-RJ	11h34	DCN 18/12/2014
Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18, de 2014 (Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 10.706.000,00). Solicitação de quebra de interstício para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2013, que cria o orçamento impositivo. Solicitação às lideranças partidárias de adiamento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000 (Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e do Projeto de Lei nº 3.722, de 2012 (Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas).
17/12/2014	033.4.54.N	BREVES COMUNICAÇÕES			MENDONÇA FILHO, DEM-PE	11h28	DCN 18/12/2014
Disposição da Oposição em votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 antes do encerramento da sessão legislativa ordinária. Construção de acordo com o Governo para que as metas fiscais do próximo exercício não sejam alteradas e o dispositivo que estabelece o orçamento impositivo, na LDO, referente às emendas parlamentares não seja objeto de veto presidencial. Defesa da execução orçamentária do orçamento por meio de duodécimos exclusivamente para as despesas de custeio, caso não seja votada a LOA.
17/12/2014	033.4.54.N	BREVES COMUNICAÇÕES			HENRIQUE FONTANA, PT-RS	11h22	DCN 18/12/2014
Compromisso do Governo de cumprir o acordo de manutenção do dispositivo que estabelece, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o orçamento impositivo referente às emendas parlamentares. Solicitação à Oposição de utilização do painel eletrônico para a votação do veto presidencial constante da pauta da Ordem do Dia e de que não seja feito destaque ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2014 (Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 113.800.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária Vigente), com vistas à agilização da votação das matérias da pauta.
17/12/2014	033.4.54.N	BREVES COMUNICAÇÕES			DOMINGOS SÁVIO, PSDB-MG	11h16	DCN 18/12/2014
Responsabilidade da Oposição na votação de matérias de interesse do país. Disposição da base oposicionista em votar o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2014, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, com vistas à viabilização de reajuste para Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal, e demais projetos de abertura de crédito adicional ao orçamento. Construção de acordo com o Governo para que o dispositivo que estabelece, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o orçamento impositivo referente às emendas parlamentares não seja objeto de veto presidencial.
16/12/2014	293.4.54.O	ORDEM DO DIA			PEDRO UCZAI, PT-SC	20h20	DCD17/12/2014 PAG. 270
Posicionamento contrário à proposta de emenda à Constituição que institui o orçamento impositivo.
16/12/2014	293.4.54.O	ORDEM DO DIA			CLAUDIO CAJADO, DEM-BA	20h20	DCD17/12/2014 PAG. 294
Apelo ao Deputado Ronaldo Caiado de concordância com a votação em segundo turno da proposta sobre a adoção do orçamento impositivo.
16/12/2014	293.4.54.O	ORDEM DO DIA			BOHN GASS, PT-RS	20h20	DCD17/12/2014 PAG. 271
Posicionamento contrário à proposta de emenda à Constituição que institui o orçamento impositivo. Abstenção do orador na votação da matéria. Conclusões da 20ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 20, em Lima, Peru.
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA			SILVIO COSTA, PSC-PE	16h30	DCD17/12/2014 PAG. 187
Ponderações sobre a proposta sobre a adoção do orçamento impositivo.
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA			PEDRO PAULO, PMDB-RJ	16h30	DCD17/12/2014 PAG. 187
Congratulação ao Presidente Henrique Eduardo Alves pela votação da proposta sobre a adoção do orçamento impositivo. Presença de juízes federais na Casa para acompanhamento da votação do Projeto de Lei nº 7.717, de 2014, que institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da justiça Federal e dá outras providências. Solicitação à Presidência de inclusão da matéria na Ordem do Dia.
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA			NILDA GONDIM, PMDB-PB	16h30	DCD17/12/2014 PAG. 190
Registro de voto. Congratulações ao Presidente Henrique Eduardo Alves pela votação da proposta sobre a adoção do orçamento impositivo.
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA			MANDETTA, DEM-MS	16h30	DCD17/12/2014 PAG. 142
Esclarecimentos aos Deputados sobre votação de dispositivo relativo ao Sistema Único de Saúde - SUS em destaques à proposta de emenda à Constituição que institui o orçamento impositivo.
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	16h30	DCD17/12/2014 PAG. 179
Conveniência da busca de acordo entre as Lideranças partidárias para a quebra do interstício e consequente votação da PEC do Orçamento Impositivo. Solicitação à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 7.717, de 2014, de interesse do Poder Judiciário brasileiro.
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA			INOCÊNCIO OLIVEIRA, PR-PE	16h30	DCD17/12/2014 PAG. 147
Solicitação à Presidência de encerramento da votação. Realização de acordo para votação de proposta de emenda à Constituição que institui o orçamento impositivo. Defesa de ampliação dos recursos orçamentários destinados à área da saúde.
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA			HENRIQUE EDUARDO ALVES (PRESIDENTE), PMDB-RN	16h30	DCD17/12/2014 PAG. 186
Empenho da Presidência na votação da proposta sobre a adoção do orçamento impositivo. Solicitação aos Deputados de comparecimento ao plenário e registro de voto.
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA			DARCÍSIO PERONDI, PMDB-RS	16h30	DCD17/12/2014 PAG. 188
Ponderações sobre o processo de votação da proposta sobre a adoção do orçamento impositivo.
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA			DARCÍSIO PERONDI, PMDB-RS	16h30	DCD17/12/2014 PAG. 141
Solicitação à Presidência de adiamento do encerramento da votação. Esclarecimentos sobre a apreciação pela Casa de dispositivos relativos à proposta de emenda à Constituição que institui o orçamento impositivo.
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA			DANILO FORTE, PMDB-CE	16h30	DCD17/12/2014 PAG. 187
Relevância da adoção do orçamento impositivo. Luta do PMDB em defesa do municipalismo. Elogios ao Presidente Henrique Eduardo Alves pela condução dos trabalhos da Casa.
16/12/2014	291.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCELO ALMEIDA, PMDB-PR	10h38	DCD17/12/2014 PAG. 35
Reassunção do mandato parlamentar pelo orador. Crise na PETROBRAS. Manifestação de voto contrário à proposta sobre a adoção do orçamento impositivo.
10/12/2014	287.4.54.O	ORDEM DO DIA			JOÃO DADO, SOLIDARIEDADE-SP	13h38	DCD11/12/2014 PAG. 159
Solicitação à Presidência de inclusão na pauta da proposta de emenda à Constituição que prevê a instituição do orçamento impositivo.
10/12/2014	287.4.54.O	ORDEM DO DIA			INOCÊNCIO OLIVEIRA, PR-PE	13h38	DCD11/12/2014 PAG. 131
Relevância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2013, sobre a adoção do orçamento impositivo.
10/12/2014	287.4.54.O	ORDEM DO DIA			ANDREIA ZITO, PSDB-RJ	13h38	DCD11/12/2014 PAG. 84
Apoio à decisão da Presidência de adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 565, de 2006, sobre a adoção do orçamento impositivo. Confiança na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez.
09/12/2014	284.4.54.O	ORDEM DO DIA			HENRIQUE EDUARDO ALVES (PRESIDENTE), PMDB-RN	15h48	DCD10/12/2014 PAG. 89
Resposta ao Deputado Giovani Cherini sobre a votação de proposta de emenda à Constituição que prevê a adoção do orçamento impositivo.
09/12/2014	284.4.54.O	ORDEM DO DIA			GIOVANI CHERINI, PDT-RS	15h48	DCD10/12/2014 PAG. 89
Indagação à Presidência sobre a votação de proposta de emenda à Constituição que prevê a adoção do orçamento impositivo.
09/12/2014	284.4.54.O	ORDEM DO DIA			EDINHO ARAÚJO, PMDB-SP	15h48	DCD10/12/2014 PAG. 92
Congratulações ao Presidente Henrique Eduardo Alves pelo transcurso do seu aniversário natalício. Expectativa de votação pela Casa de proposta de emenda à Constituição que prevê o orçamento impositivo. Declaração de voto favorável à indicação do Senador Vital do Rêgo ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU. Investimentos do Governo do Estado de São Paulo em melhorias de trechos das rodovias Feliciano Sales Cunha, a SP-310, e Péricles Bellini, a SP-461, na região noroeste paulista. Participação do orador em ato de protesto na divisa dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul contra decisão do Governo mato-grossense-do-sul de instalação de posto de pedágio na ponte rodoferroviária.
09/12/2014	032.4.54.N	ABERTURA			MENDONÇA FILHO, DEM-PE	0h00	DCN 10/12/2014 PAG. 24
Contestação à acusação do Deputado Amauri Teixeira de indisposição da Oposição para votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do projeto de Lei Orçamentária Anual. Crítica à atuação da Presidenta Dilma Rousseff de condicionar a liberação das emendas parlamentares à aprovação da proposta governamental de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à flexibilização da meta do superávit primário. Defesa da implementação do orçamento impositivo e da extinção da execução de duodécimos de investimentos caso não aprovada a lei orçamentária.
26/11/2014	273.4.54.O	ORDEM DO DIA			ANDRÉ MOURA, PSC-SE	16h52	DCD27/11/2014 PAG. 124
Saudação à Presidência da Casa pela inclusão na pauta da proposta sobre o aumento dos recursos orçamentários para o Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Pedido de inclusão na pauta do anunciado esforço concentrado da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez, bem como da PEC do Orçamento Impositivo. Apoio de Lideranças partidárias a requerimento subscrito pelo orador para a realização de Comissão Geral destinada à discussão da proposta de redução da maioridade penal no País. Transcurso do 51º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Pirambu, Estado de Sergipe. Falecimento da cantora Clemilda Ferreira da Silva.
24/11/2014	270.4.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			DARCÍSIO PERONDI, PMDB-RS	17h12	DCD25/11/2014 PAG. 42
Expectativa de conclusão da votação da proposta sobre a adoção do orçamento impositivo. Contrariedade ao projeto de lei sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
24/11/2014	270.4.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			EDIO LOPES, PMDB-RR	15h57	DCD25/11/2014 PAG. 33
Necessidade de urgente aprovação da PEC do Orçamento Impositivo.