CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 234.1.55.O Hora: 16:54 Fase: CP Orador: SERGIO SOUZA, PMDB-PR Data: 20/08/2015

O SR. SERGIO SOUZA (Bloco/PMDB-PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente quero dizer que nós instalamos os trabalhos da nossa CPI dos Fundos de Pensão, da qual eu tenho o privilégio de ser o Relator.

Nesta semana, aprovamos o nosso plano de trabalho e já iniciamos a oitiva de alguns depoentes, especialmente daqueles que são responsáveis pela condução das entidades dos beneficiários, tanto da FUNCEF quanto do POSTALIS, da PREVI e também da PETROS. Semana que vem, nós já vamos ouvir os dirigentes dessas entidades.

Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para pedir a V.Exa. que seja dado como lido pronunciamento em que trato do Dia Nacional da Aviação Agrícola. Era para ter falado desse assunto no dia de ontem, mas não tive, por conta da CPI, oportunidade de vir ao plenário.

Ontem, dia 19, foi o Dia Nacional da Aviação Agrícola, que tem se expandido muito no Brasil. Aqui fica a nossa reverência ao aviador agrícola.

Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de hoje, 19 de agosto, celebra-se o Dia Nacional da Aviação Agrícola, instituído por decreto, em 1989. A data relembra a primeira operação aeroagrícola no Brasil, realizada em Pelotas, no Rio Grande do Sul, em 1947. Naquele momento, de forma muito criativa, o engenheiro agrônomo Leôncio Fontelles e o Comandante Clóvis Candiota improvisaram equipamentos e produtos em um pequeno avião e conseguiram debelar nuvens de gafanhotos que dizimavam as pastagens e as plantações do sul do Estado.

Hoje, o parque prestador de serviços aeroagrícolas brasileiro faz inveja no mundo. Mais de 2 mil aviões de diferenciados portes (cerca de 150 em meu estado do Paraná), mais de 7 mil profissionais capacitados especificamente para essas operações e responsabilidade por aplicar de 20% a 30% do total de insumos utilizados na agricultura brasileira.

Reconheço a enorme importância da aviação agrícola para nossa agricultura. A aplicação de defensivos agrícolas, fertilizantes e sementes é a principal atividade realizada pelos aviões, embora atuem, também, supletivamente, no combate a incêndios florestais e pudessem, se o Ministério da Saúde o permitisse, atuar em ações de saúde pública, principalmente no combate ao mosquito da dengue.

Quando de minha passagem no Senado, tive a oportunidade de apresentar voto em separado, contestando um projeto de lei que, ao pretender proibir a utilização de determinados produtos nas lavouras, pretendia, também, tornar proibida toda a aplicação aérea de defensivos agrícolas.

Ora, veja-se bem: proibir a aplicação aérea de defensivos seria condenar as lavouras brasileiras a sofrerem ataques de pragas e doenças, reduzir a produtividade de nossas lavouras e a produção agrícola, hoje um dos sustentáculos de nossa economia.

Devemos, isto sim, fomentar e ampliar o uso do avião agrícola, cuja operação é controlada, sendo-lhe exigida a atuação de pilotos com experiência e formação específica, técnicos agrícolas, também com formação específica, em todas as operações, sob a supervisão de agrônomos responsáveis técnicos. É uma atividade extremamente regulamentada, fiscalizada pelo Ministério da Agricultura e pela ANAC.

Assim, ao celebrarmos o Dia Nacional da Aviação Agrícola, apresento os cumprimentos a todos os profissionais que atuam no setor, desejando que sua atividade se fortaleça e possam ampliar a grande contribuição que dão ao agronegócio brasileiro.

Muito obrigado.