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O SR. JOSE STÉDILE (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de deixar como lida a homenagem que faço aos pilotos, técnicos agrícolas, agrônomos, empresários e demais funcionários do setor de aviação agrícola.
Hoje, 19 de agosto, por força do Decreto nº 97.669, de 19 de abril de 1989, celebra-se o Dia Nacional da Aviação Agrícola, importante setor para todo o Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero congratular-me com os pilotos e demais funcionários, técnicos agrícolas, agrônomos e empresários do setor da aviação agrícola. Hoje, 19 de agosto, por força do Decreto nº 97.669, de 19 de abril de 1989, celebra-se o Dia Nacional da Aviação Agrícola.
Sabem V.Exas. que o foco de minha atuação nesta Câmara dos Deputados não é o agronegócio. Outros temas ocupam-me por inteiro: educação, bibliotecas públicas, políticas de transporte e de emprego, entre outros.
Todavia, em minhas andanças por meu Estado do Rio Grande do Sul, pelo diálogo que mantenho com centenas de comunidades, percebo o quanto, lá, é importante o setor agropecuário. E os debates de que participo nesta Casa permitem-me ver que não somente em meu Estado, mas em todo o Brasil, o setor agropecuário é um dos sustentáculos de nossa economia e do emprego, renda e alimentação dos brasileiros.
Por essas caminhadas nas estradas do interior gaúcho, pude perceber o quão importante é a aviação agrícola para maior produtividade das lavouras, maior eficiência da tecnologia de proteção das plantas, ampliação das áreas com pastagens enriquecidas e muitos outros serviços que prestam os aviões que sobrevoam, a baixa altitude, os campos brasileiros.
Como membro da Comissão de Viação e Transporte desta Casa, tive a honra de relatar projeto de lei que trata da regulamentação da profissão do aeronauta. Naquele momento, fui contemplado com a possibilidade de aprofundar-me nos assuntos da aviação agrícola, por haver, no projeto, dispositivos que alcançavam, direta ou indiretamente, esse serviço.
Então, tive a oportunidade de perceber sua importância para o Brasil. Temos a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo - estamos atrás apenas dos Estados Unidos. São mais de 2.000 aviões operando nas lavouras brasileiras, com milhares de pilotos, técnicos agrícolas e agrônomos, todos atuando somente após exaustiva capacitação específica e sob supervisão dos órgãos governamentais, em especial o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Pelo que pude perceber, trata-se de uma atividade de prestação de serviços à agricultura altamente regulamentada e fiscalizada, o que traz maior segurança à sociedade e maior competência técnica à atividade.
Quero, portanto, congratular-me com o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG, que representa mais da metade das empresas que atuam nesse setor, bem como com o SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas, que, além de representar os aeronautas das empresas que nos transportam pelos ares do Brasil, defende, também, os interesses dos pilotos agrícolas.
A atuação dos profissionais que fazem a aviação agrícola brasileira - nascida em 1947, na cidade de Pelotas, em meu Estado - é motivo de orgulho para os brasileiros e de gratidão da sociedade brasileira pelo tanto que contribuem para o sucesso da agricultura e da pecuária de nosso País.
Muito obrigado.